DPU realiza visita técnica na região de Volta Grande do Xingu em Altamira (PA)
Notícias DPU realiza visita técnica na região de Volta Grande do Xingu em Altamira (PA) Altamira – Entre os dias 13 e 17 de novembro, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica na região da Volta Grande do Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará. A DPU acompanha casos na região envolvendo […]
Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas
Notícias Comunidades de Porto de Moz (PA) obtêm certificação como remanescentes de quilombolas Altamira – Na condição de representante das comunidades quilombolas de Maripi, Buiuçú, Taiuerá, Taperú e Turú, localizadas no município de Porto de Moz, região do Xingu (PA), a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Comitê Especializado Temático para Altamira, requereu a […]
TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico
Notícias TI Paquiçamba: DPU cobra Ibama, que diz aguardar Funai sobre avaliações do plano básico Brasília – Em resposta a ofício enviado pela Defensoria Pública da União (DPU), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) informou que aguarda parecer da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) sobre as avaliações e acompanhamentos do […]
Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará
Notícias Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou que o 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Altamira (PA) efetue os registros civis […]
DPU acompanha reuniões de lideranças indígenas sobre impactos da Usina de Belo Monte
Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável
Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022
Notícias Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022 Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com […]
Renovação de licença da usina hidroelétrica de Belo Monte (PA) é debatida em reunião
Notícias Renovação de licença da usina hidroelétrica de Belo Monte (PA) é debatida em reunião Brasília – Na última quarta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com diferentes autoridades federais para debater a renovação da licença de operação da Usina Hidroelétrica (UHE) de Belo Monte, instalada no rio Xingu, Pará. O encontro aconteceu na […]
DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES
Notícias DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES Brasília – Durante a Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em […]
Defensores participam do III Fórum Mundial de Direitos Humanos na Argentina
Notícias Defensores participam do III Fórum Mundial de Direitos Humanos na Argentina Brasília – De 20 a 24 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) participou do III Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Buenos Aires, na Argentina. Três defensores públicos federais representaram a instituição em painéis, onde compartilharam experiências de atuação junto a […]