Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos

Notícias Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos Brasília – A renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, deve ser condicionada a obrigações essenciais de mitigação e compensação dos impactos existentes e contínuos que afetam as comunidades tradicionais e indígenas na região. Essa é a […]

Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte

Notícias Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica entre os dias 26 e 30 de setembro nas comunidades indígenas na região de Altamira (PA). A equipe também se reuniu com populações tradicionais e […]

DPU ouve demandas e leva assistência jurídica ao povo Munduruku no Pará

Notícias DPU ouve demandas e leva assistência jurídica ao povo Munduruku no Pará Pará – No coração da Amazônia, o povo Munduruku resiste. A Terra Indígena Sawré Muybu fica no Pará, protegida pela mata amazônica e pelas águas do Rio Tapajós. O acesso mais rápido é de quase três horas. Saindo da cidade mais próxima, Itaituba, […]

Recomendação busca garantir direitos básicos para indígenas isolados em Alagoas

Notícias Recomendação busca garantir direitos básicos para indígenas isolados em Alagoas Maceió – Desde que as enchentes de julho atingiram Alagoas e destruíram as vias de acesso terrestres, comunidades indígenas das etnias Aconã e Xucuru-Kariri, localizadas nos municípios de Traipu e Palmeira dos Índios, respectivamente, encontram-se ilhadas e sem acesso a serviços básicos. Para garantir os […]

Ações de combate à malária no Pará são prorrogadas por mais três anos

Notícias Ações de combate à malária no Pará são prorrogadas por mais três anos Altamira – O Plano de Ação de Combate à Malária (PACM), executado pela Norte Energia S/A (NESA) foi prorrogado por mais três anos. O plano, que teve duração de 10 anos e tinha o objetivo de impedir o aumento de casos de […]

No Pará, demandas da população de Altamira são debatidas em reunião

Notícias No Pará, demandas da população de Altamira são debatidas em reunião Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se no último dia 29 de junho em Altamira (PA) com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e com a Associação dos Moradores do Independente I (Ambaji). O objetivo foi tratar problemas ambientais que impactam […]

Populações vulneráveis na região de Altamira e Volta Grande do Xingu no Pará são atendidas

Notícias Populações vulneráveis na região de Altamira e Volta Grande do Xingu no Pará são atendidas Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), realizou uma visita técnica para atender a população atingida pela implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte e pelo Projeto Volta Grande de mineração. Cinco defensores públicos […]

DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang

Notícias DPU pede que Incra mantenha portaria que criou assentamento Dorothy Stang Belém – Pequenos agricultores são vítimas de intensos conflitos fundiários em Anapu, no sudoeste do Pará. Cerca de 100 famílias vivem há anos em situação de vulnerabilidade com tentativas de remoção forçada de áreas em que vivem. Para garantir a segurança dessas pessoas, a […]

DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA)

Notícias DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, pediu informações sobre assentamentos coletivos e sobre o bairro Jardim Independente I nos acordos firmados entre o município paraense e a empresa Norte Energia S/A. A medida […]