Brasília - A Defensoria Pública da União (DPU) se reuniu nesta segunda-feira (06) com associações indígenas da Volta Grande do Rio Xingú que viajaram a Brasília para debater com Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério dos Povos Indígenas sobre o futuro dos acordos com a Usina de Belo Monte, em Altamira (PA). No encontro, a DPU foi convidada pelas lideranças indígenas para acompanhar as reuniões nos próximos dias, em Brasília.
Participaram da reunião os defensores públicos federais Ronaldo Neto e Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, representantes de dez associações indígenas de Altamira e o advogado da Associação Tato’a, Paulo Bull. O defensor Ronaldo Neto explicou que esse é um momento importante para as negociações porque está no horizonte a renovação da licença de operação da Usina e das condicionantes do Plano Básico Ambiental-Componente indígena (PBA-CI). “Então é um momento de articulação. Por isso, vamos acompanhar, a convite das lideranças, as reuniões com Ibama, Funai e Ministério dos Povos Indígenas. Lembro que a nossa articulação já acontece por meio da unidade da DPU em Altamira, pelo Comitê Altamira e pela Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará”. afirma.
O cacique da Aldeia Kujubim, Leo Chipaia Mendes, está buscando, junto aos órgãos competentes em Brasília, debater sobre as condicionantes da Usina de Belo Monte que, segundo ele, não estão sendo executadas da forma correta. “Estamos tendo problema com demarcação de terra indígena e na gestão territorial. Esses pontos não foram executados nos últimos quatro anos e isso dificulta muito a vida das comunidades. Então, a gente sai daqui da DPU com uma esperança em dias melhores”, conta.
O advogado da Associação Tato’a, Paulo Bull, falou da importância da atuação da DPU nessas discussões. “Recebendo esse apoio da Defensoria Pública vamos conseguir entrar nas discussões a respeito da renovação da licença operação da Norte Energia, da renovação do Plano Básico Ambiental e das questões territoriais, pois boa parte das terras indígenas mais desmatadas e invadidas do Brasil estão lá na região. Então, esse apoio da DPU fortalece o nosso movimento”, destaca.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União