DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base
Notícias DPU recomenda que governo garanta proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base maio 21, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação para a garantia da proteção fundiária do Território Quilombola Alto Alegre e Base, localizado nos municípios de Horizonte e Pacajus, no Ceará. Além das prefeituras dos municípios, o […]
DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar
Notícias DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar maio 21, 2026 Porto Alegre – Demonstrar como o racismo religioso se manifesta no ambiente escolar e como enfrentá-lo, com o objetivo de informar, refletir e inspirar ações antirracistas: esses são os objetivos principais da cartilha Racismo Religioso no Ambiente Escolar, criada pelo Núcleo […]
Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal
Notícias Operação na TI Sararé acumula prejuízo de R$ 83 milhões ao garimpo ilegal maio 21, 2026 Foto: Ibama Cuiabá – A Operação de Desintrusão da Terra Indígena Sararé (TISAR), em Mato Grosso, alcançou o montante acumulado de R$ 83,6 milhões em prejuízos financeiros aplicados ao garimpo ilegal, após a realização de 897 ações de fiscalização conduzidas de forma […]
DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários
Notícias DPU recomenda que INSS limite a distância de perícias médicas a 70 km da residência dos beneficiários maio 21, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas expediu, no último dia 13 de maio, recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que seja criada uma norma interna limitando a até […]
DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco
Notícias DPU participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco maio 21, 2026 Fotos: Marcus Antonius Santa Maria da Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 53ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia do Rio São Francisco, que vem sendo realizada desde 17 de […]
DPU promove seminário sobre crimes cibernéticos e tráfico de pessoas
Missão fortalece cooperação jurídica internacional
Após atuação da DPU, Incra decide que mulheres não precisam da assinatura do companheiro para acessar o Fomento Mulher
Medida visa a ampliação da contratação de professores efetivos na rede pública de ensino, reduzindo vínculos precários na educação pública do Pará
Missão avalia estratégia de apoio à população atingida pelas chuvas em Pernambuco
Ministros Nunes Marques e André Mendonça assumem a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral
DPU no STF: conheça a atuação da instituição em processos sobre direitos indígenas
Notícias DPU no STF: conheça a atuação da instituição em processos sobre direitos indígenas maio 12, 2026 Brasília – “Guardiã dos vulneráveis”. Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer a Defensoria Pública da União (DPU) ao ampliar o alcance da instituição na defesa dos povos indígenas. O entendimento foi consolidado no julgamento das Arguições de […]
DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia
Notícias DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia maio 12, 2026 Porto Velho – O defensor regional de direitos humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou, entre 4 e 6 de maio, de inspeção judicial realizada na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná, localizada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e […]