Belo Horizonte – Representando a Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco Dani participou, no dia 25 de junho, do seminário Protocolos de Raça e Gênero no Sistema de Justiça, realizado na sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (ESA/OAB) em Belo Horizonte (MG). O evento teve como objetivo contribuir para o fortalecimento de práticas institucionais mais inclusivas, alinhadas aos princípios da igualdade e da dignidade humana.  

Em sua participação, a defensora destacou o papel institucional da DPU na promoção de uma atuação jurídica antidiscriminatória e a atuação do Grupo de Trabalho (GT) Mulheres. O GT tem como principal objetivo defender o coletivo de mulheres dentro de seus recortes identitários, reconhecendo que as desigualdades de gênero se manifestam de formas diversas e interseccionais.  

Na atuação individual, o grupo de trabalho presta assistência jurídica a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, representando-as em processos perante a Justiça Federal, em todos os graus de jurisdição. Já na dimensão coletiva, a DPU desenvolve uma série de iniciativas nas esferas judicial e extrajudicial, buscando não apenas solucionar casos concretos, mas também enfrentar violações estruturais que atingem grupos de mulheres em todo o país.  

Liana Dani participou do painel “Diálogos institucionais: raça, gênero e prática jurídica” com a juíza substituta do Tribunal Regional do Trabalho do Distrito Federal e Tocantins, Wanessa Mendes de Araújo; a procuradora do Ministério Público do Trabalho na 3ª Região, Lutiana Nacur Lorentz; e a procuradora regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Belo Horizonte, Luciana Marques Coutinho. A mediação foi da vice-presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB/MG, Denise Lino.  

*A atuação da DPU descrita nesta matéria está baseada nos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU): 05 – Igualdade de Gênero; 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes; e 17 – Parcerias e Meios de Implementação  

Assessoria de Comunicação Social  
Defensoria Pública da União