DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais
Notícias DPU pede retomada integral de audiências de custódia presenciais Brasília – Diante do arrefecimento da pandemia de covid-19, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que as audiências de custódia voltem a ser feitas, obrigatoriamente, de forma presencial. Por causa de medidas de distanciamento social, o Conselho havia permitido […]
Reunião discute endividamento de mutuários do Minha Casa Minha Vida no Ceará
Notícias Reunião discute endividamento de mutuários do Minha Casa Minha Vida no Ceará Fortaleza – Na última segunda-feira (27), a defensora regional de direitos humanos no Ceará, Lídia Nóbrega, reuniu-se com famílias do residencial José Euclides Ferreira Gomes e com o advogado do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular da Câmara Municipal de Fortaleza, […]
GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022
Notícias GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura divulga relatório de 2022 Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) publicou um relatório com as atividades realizadas no ano de 2022. O documento pode ser acessado aqui. Entre as atividades […]
DPU, MTE e MPT-BA pedem inclusão de trabalhadores em acordo por trabalho escravo no RS
Notícias DPU, MTE e MPT-BA pedem inclusão de trabalhadores em acordo por trabalho escravo no RS Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Superintendência Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia pediram, nessa terça-feira (28), a inclusão de três trabalhadores nas negociações […]
Ação em Belo Horizonte (MG) terá como público-alvo mulheres em situação de rua
Notícias Ação em Belo Horizonte (MG) terá como público-alvo mulheres em situação de rua Belo Horizonte – Em comemoração ao Dia da Mulher, a Defensoria Pública da União (DPU) participa, no dia 8 de março, de mais uma edição do Rua de Direitos – evento promovido pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça de Minas […]
DPU pede prorrogação do prazo para que municípios usem recursos destinados à pandemia
Notícias DPU pede prorrogação do prazo para que municípios usem recursos destinados à pandemia Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Ministério da Cidadania para que este que adote todas as medidas necessárias para prorrogar o prazo de utilização dos recursos federais repassados aos municípios em 2020 em razão da pandemia de […]
Raiz estrutural da exclusão feminina negra vem dos primórdios do voto, diz defensora
Notícias Raiz estrutural da exclusão feminina negra vem dos primórdios do voto, diz defensora Brasília – “Mulheres negras e mulheres indígenas precisam também estar representadas. Precisam votar e ser votadas”. É essa constatação – em parte óbvia, em parte ainda utópica- que embasa os argumentos da defensora pública federal Charlene Borges ao comentar os 91 anos […]
91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos
Notícias 91 anos do voto feminino: histórias de mulheres que exercem direitos políticos Brasília – Os sorrisos nos rostos das irmãs Maria Clara Batista e Helena Batista quando falam sobre o primeiro voto, que aconteceu nas eleições de 2022, revelam a tranquilidade de quem já nasceu com o direito político garantido. “Eu fiquei muito feliz. Passei […]
Enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19 é tema de workshop
Notícias Enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de covid-19 é tema de workshop Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, de um workshop sobre a promoção e proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais no contexto do enfrentamento das desigualdades na recuperação da pandemia de […]
DPU fala sobre sobre sistema de justiça e direitos dos migrantes em palestra na OAB/PE
Notícias DPU fala sobre sobre sistema de justiça e direitos dos migrantes em palestra na OAB/PE Recife – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na tarde de sexta-feira (10), de um ciclo de quatro palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE). A atividade integrou a programação […]