Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) torna público o relatório “Relatório do Mapeamento de Migrantes Custodiados em 2021”, que fornece um panorama quantitativo da presença de não nacionais em situação de privação da liberdade no Brasil. O estudo, que foi uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Penitenciário (SASP), contabilizou 2.183 migrantes presos no país.

Com exceção dos estados do Ceará e do Acre, todos os entes federativos responderam à solicitação de informações da DPU, que os questionou sobre a existência e o quantitativo de pessoas migrantes encarceradas, bem como as unidades de custódia em que estariam presas. Após o levantamento, realizado em 2021, a consolidação dos dados revelou que São Paulo, Roraima, Paraná, Mato Groso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina são os estados com maior concentração de pessoas migrantes em situação de prisão em nosso território.

“Considerando a densidade das informações coletadas, o presente relatório se prestou a apresentar um apanhado dos principais dados, visando subsidiar atuações da Defensoria Pública da União, e demais interessadas, bem como de informar à sociedade civil acerca dos dados identificados”, destaca o relatório.

A equipe que elaborou o documento registrou, ainda, que alguns grupos vulneráveis, como o de pessoas não nacionais em situação de prisão, “têm merecido especial atenção da Defensoria Pública da União por estarem mais afetos às atividades-fim do órgão no processo penal, em razão da divisão de competências do sistema de justiça”.

Acesse aqui o relatório na íntegra.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União