Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos
Notícias Na Semana Mundial do Migrante, DPU participa de eventos em defesa dos direitos humanos Santa Maria – Na semana do Dia Mundial do Migrante, 20 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de eventos sobre direitos, regularização e encaminhamentos de migrantes que chegam ao Brasil. O defensor público federal, titular do 2º ofício […]
Ação civil pública questiona exigências para concessão do auxílio-reclusão
Notícias Ação civil pública questiona exigências para concessão do auxílio-reclusão São Paulo – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Guillermo Rojas de Cerqueira César, ajuizou ação civil pública (ACP) para questionar as exigências documentais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem imposto aos segurados para concessão do benefício de auxílio-reclusão. […]
Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados
Notícias Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados Belo Horizonte – No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, Minas Gerais, promoveu uma roda de conversa com imigrantes de quatro países: Peru, Colômbia, Haiti e Venezuela, este último representado pelos indígenas da […]
Semana Nacional de Migrações: DPU reforça direito dos migrantes e refugiados
Notícias Semana Nacional de Migrações: DPU reforça direito dos migrantes e refugiados Brasília – A história de um menino venezuelano de 11 anos chamado José* que percorreu cerca de 200km a pé até chegar à fronteira do Brasil com a Venezuela e foi atendido pela Defensoria Pública da União (DPU) na operação acolhida emocionou o público […]
Reunião busca mediar conflitos entre comunidade quilombola e poder municipal no Piauí
Notícias Reunião busca mediar conflitos entre comunidade quilombola e poder municipal no Piauí São Miguel do Tapuio – No dia 3 de junho, o defensor público federal Benoni Ferreira Moreira participou de reunião com cerca de quarenta moradores da comunidade quilombola dos Macacos, localizada na zona rural do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí. […]
DPU, Catrapovos Brasil e MPF lançam Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil na Bahia
Notícias DPU, Catrapovos Brasil e MPF lançam Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTGSAN), em parceria com a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil e o Ministério Público Federal (MPF), lançou, no dia […]
Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso
Notícias Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso Cuiabá – A falta de acesso de migrantes a políticas públicas em Mato Grosso levou a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) a cobrarem do governo estadual a melhoria na estrutura de atendimento a essa população e […]
Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso
Notícias Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso Brasília – Os idosos brasileiros têm mais uma instituição de confiança para zelar por seus direitos: a Defensoria Pública da União (DPU). Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 4438/2021, que altera o Estatuto do Idoso […]
Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará
Notícias Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou que o 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Altamira (PA) efetue os registros civis […]
Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina
Notícias Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina Buenos Aires – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo, Guillermo Rojas, participou da 6ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, em Buenos Aires (Argentina), na última semana. Promovida pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos […]