Rio de Janeiro – O Centro Espírita Omulu Pai João e Malandrinho, do Pai André D’Omulu, em Belford Roxo (RJ), recebeu, nesta terça-feira (21), o projeto “Rodas de Conversas nos Terreiros”, organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo 4° Núcleo Regional de Tutela Coletiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ). Para o primeiro encontro foi escolhida a data de 21 de março em celebração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, como definido pela Lei 14.519/23, sancionada em janeiro deste ano.

O evento contou com a presença de praticantes de religiões de axé, representante da deputada estadual Renata Souza e das secretarias de cultura e esporte da Prefeitura de Belford Roxo, assim como da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), do Conselho de Igualdade Racial, do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepc) e do Conselho de Psicologia, além de organizações da sociedade civil que atuam no tema. A conversa possibilitou a apresentação de práticas bem sucedidas e de demandas urgentes para as quais os gestores responsáveis por políticas públicas prometeram respostas.

O representante do Candomblé, Pai Salomão, apresentou a situação de uma criança que foi agredida dentro de uma escola municipal por ser de religião afro-brasileira. Sobre o caso, Pai Salomão afirma que “não há um protocolo para tratar o racismo religioso nas escolas de Belford Roxo. Eu li todo o documento que trata da primeira infância e não há nele nenhum protocolo sobre o racismo propriamente dito e muito menos voltado para o racismo religioso”.

Ainda, sobre a questão da educação, o religioso destaca que “é preciso que a gestão pública faça com que o combate ao racismo seja uma política pública de fato. Não basta resolver um caso pontual hoje e outro amanhã, isso precisa fazer parte do currículo escolar, como, por exemplo, dar efetividade a lei 10.639/03 que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica”.

“Não queremos ensinar nas escolas uma África a partir da escravidão e é isso que está sendo feito, é isso que os livros didáticos estão colocando na mentalidade das crianças. Nós não queremos ensinar religião, mas queremos que eles conheçam a sua ancestralidade e o porquê do povo brasileiro ter essa personalidade, esses gestos, essa cultura: isso tudo descende do povo preto africano”, ressalta Salomão.

De acordo com a defensora pública federal Natalia Von Rondow, que coordena o Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE) da DPU, “infelizmente sabemos que ainda hoje as estatísticas mostram que os cultos de matriz africana são os principais alvos do racismo religioso. Seguimos recebendo chamados de diversas lideranças religiosas denunciando ameaças que estão sofrendo naquele momento. Então, essa luta de resistência e de aprendizagem é uma luta que tem que seguir”.

Rondow completa que “esse saber é importante não só no Brasil, mas para a humanidade. Ele é algo central na cultura brasileira, é algo que faz parte da nossa trajetória. Na Defensoria, ficamos muito no lugar de escuta, porque sabemos muito pouco, nós precisamos ser guiados por vocês. Por isso, nos colocamos aqui como uma ponte para que vocês tenham acesso a esses direitos e com isso também possamos ir absorvendo toda essa potência que é trabalhar com essa temática”.

Através da escuta e do debate das denúncias recebidas pela DPU e dos casos atendidos pela DPE-RJ, assim como as demandas apresentadas pelos praticantes de religiosidade de matriz africana, foi avaliada a construção e o desenvolvimento de mecanismos que promovam a valorização da cultura afro-brasileira, bem como a criação de instrumentos de proteção contra o racismo religioso em Belford Roxo. Ao final do evento, encaminhamentos foram feitos aos gestores públicos municipais, além da sugestão da criação de dois grupos de trabalho. Um focado na desburocratização para a formalização dos terreiros e outro na questão da educação em direitos dos povos de terreiro e no combate ao racismo religioso nas escolas.

O próximo encontro acontecerá no dia 24 de março (sexta-feira), no Terreiro Ilê Omolu Oxum da Mãe Meninazinha de Oxum em São João de Meriti, também na Baixada Fluminense, região metropolitana do estado do Rio de Janeiro (RJ).

Atuação

Pesquisa realizada pela Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde (Renafro) e o Ilê Omolu Oxum revela que 48,23% dos terreiros pesquisados sofreram de um a cinco episódios de racismo religioso nos últimos dois anos. Dados do governo federal também revelam que foram registradas quase 900 denúncias de intolerância religiosa no Disque 100 em 2022. São Paulo é o estado com mais registros, com 200 denúncias. A maioria dos relatos foram feitos por praticantes de religiões de matriz africana.

No combate à discriminação e ao racismo religioso, o GTPE-DPU promove ações, como o projeto “Rodas de Conversas nos Terreiros”, e em 2022 iniciou o projeto “A Defensoria Pública da União no combate ao racismo religioso”.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União