Brasília – Em reunião com representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), a Defensoria Pública da União (DPU) comprometeu-se a colaborar com a organização do Programa de Bolsas Indígenas & Quilombolas de Língua Portuguesa, que acontecerá em Brasília (DF) no mês de junho. O curso é realizado pelo ACNUDH desde 1997 e pela primeira vez contará com uma edição em língua portuguesa.

O objetivo do programa é aumentar o conhecimento dos Povos Indígenas e Quilombolas sobre os principais mecanismos de direitos humanos existentes dentro da Organização das Nações Unidas (ONU). O coordenador do Programa de Bolsas para Indígenas da ONU, Morse Flores, explica que os participantes poderão usar os aprendizados para defender direitos de maneira mais eficaz e levantar suas preocupações a nível internacional.

“Ao final do programa, os bolsistas formados também estarão em melhores condições de compartilhar e ministrar treinamentos sobre o conhecimento adquirido para suas comunidades e organizações indígenas e quilombolas. Hoje temos ex-alunos que viraram ministros, parlamentares, entre outros cargos de liderança”, explica.

A primeira parte do curso acontecerá em Brasília e terá duração de até três semanas. A DPU vai auxiliar na elaboração de módulo sobre instituições que atuam em áreas de atendimento aos povos indígenas e quilombolas. A segunda etapa do projeto terá duração de quatro semanas de treinamento prático no Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, em Genebra, na Suíça, de 26 de junho e 22 de julho deste ano.

O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Júnior, colocou a DPU à disposição para ajudar na realização do curso na capital federal. “É uma temática de grande interesse da Defensoria e que trabalhamos diretamente todos os dias. Com certeza, podemos contribuir tanto com a parte de conteúdo, como na parte logística”, afirma. Ele explicou que a DPU possui 70 unidades em todo país que poderão ajudar na divulgação do curso nos estados.

O bolsista indígena sênior da ONU, Joanderson Almeida, já foi aluno do curso e hoje atua como liderança na organização do curso. Ele explica que o programa contará ainda com a participação de outras instituições. “Estamos formando um grupo de trabalho com parceiros como a Universidade de Brasília (UnB), Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH)”, conta.

Também participaram da reunião o secretário-geral de Articulação Institucional, Gabriel Travassos; o assessor para Casos de Grande Impacto Social, Ronaldo de Almeida Neto; a defensora pública federal e integrante do GT Indígenas, Luciana Dytz; a secretária de Ações Estratégicas substituta, Christiane Teles; e a coordenadora de Cooperação e Relações Internacionais, Ilana Szabó.

Sobre o Programa

O Programa de Bolsas para Indígenas (Indigenous Fellowship Programme) foi instituído em 1997 com base na Resolução AG 50/157 como parte do Programa de atividades para a Década Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. Mais de 600 povos indígenas de todo o mundo já foram treinados.

É um programa abrangente de treinamento em direitos humanos sob a responsabilidade do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) e atualmente é oferecido em quatro idiomas oficiais da ONU: inglês, espanhol, francês e russo. Nesta edição de 2023, o programa de formação será estendido para Quilombolas. Dessa forma, um componente de língua portuguesa será adicionado para atender especificamente às necessidades de capacitação e formação dos quilombolas e povos Indígenas de língua portuguesa.

Em fase piloto, as inscrições para o Edital 2023 estarão abertas apenas para quilombolas e povos indígenas do Brasil. O objetivo é abrir a mesma oportunidade para os demais países de língua portuguesa em breve.

Como se candidatar

As inscrições para o programa estão abertas até o dia 7 de abril. Todas as informações podem se acessadas aqui.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União