Defensorias realizam mutirão em Igrejinha (RS) para resolver ações de reintegração de posse
Notícias Defensorias realizam mutirão em Igrejinha (RS) para resolver ações de reintegração de posse grejinha – Na segunda-feira (20) a Defensoria Pública da União (DPU) iniciou mutirão de atendimento aos moradores do condomínio Erna Grings, na cidade de Igrejinha, região metropolitana de Porto Alegre (RS). O condomínio, que foi construído pelo projeto Minha Casa Minha Vida […]
Caso Fazenda Brasil Verde: depois de quase 30 anos, vítimas serão indenizadas pela União
Notícias Caso Fazenda Brasil Verde: depois de quase 30 anos, vítimas serão indenizadas pela União Belém – Depois de décadas de luta, os trabalhadores que viveram por anos em condições de escravidão e foram resgatados da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, receberão as indenizações devidas. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os beneficiários, […]
PM do RJ cria norma para uso de redes sociais após pedido da DPU e do MPF
Notícias PM do RJ cria norma para uso de redes sociais após pedido da DPU e do MPF Rio de Janeiro – A Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) criou uma instrução normativa de nº 234 para regular o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens pela corporação. A medida […]
Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí
Notícias Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí Teresina – A Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí recebeu a liderança indígena da comunidade Jacu Morro D’Água, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense. Foram relatadas as constantes invasões de terra e conflitos gerados na comunidade, inclusive […]
DPU realiza visita técnica na região de Volta Grande do Xingu em Altamira (PA)
Notícias DPU realiza visita técnica na região de Volta Grande do Xingu em Altamira (PA) Altamira – Entre os dias 13 e 17 de novembro, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica na região da Volta Grande do Xingu, em Altamira, no sudoeste do Pará. A DPU acompanha casos na região envolvendo […]
Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas
Notícias Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas Maceió – Após atuação do defensor regional de direitos hem Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, uma mulher trans conseguiu alterar seu nome social junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A Defensoria Pública da União (DPU) tomou conhecimento da prática abusiva no dia 20 de abril, […]
DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans
Notícias DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans Brasília – Segundo a legislação, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra é clara, certo? Não exatamente: a lei não prevê como se dá a contagem de contribuição para pessoas […]
Justiça Federal suspende licença que permitia construção de complexo turístico na Paraíba
Notícias Justiça Federal suspende licença que permitia construção de complexo turístico na Paraíba João Pessoa – A Justiça Federal suspendeu na última terça-feira (14) os efeitos de uma licença que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no município de Conde, região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. A decisão foi proferida […]
No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília
Notícias No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, a exposição “Infância nos Terreiros: crianças plurais, morada singular”, no Museu de Arte de Brasília. O período de visitação vai até o dia 7 de dezembro. […]
DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas
Notícias DPU pede mudança em portaria do INSS que pode prejudicar crianças hipervulnerabilizadas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ofício ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em que solicita mudança em portaria que estabelece regras para crianças e adolescentes que têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas que precisam passar […]