DPU cobra direitos da população LGBTQIA + após caso de transfobia em Coruripe (AL)
Notícias DPU cobra direitos da população LGBTQIA + após caso de transfobia em Coruripe (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o plano de ação instituído para viabilizar a conscientização da população do município de Coruripe, em Alagoas, sobre os direitos da comunidade […]
DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia
Notícias DPU, DPE-BA e MPF manifestam preocupação com ataques aos povos indígenas na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) divulgaram, nesta segunda-feira (22), nota de desagravo, em que apontam a ausência de ações por parte do Estado diante dos […]
DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+
Notícias DPU e Embaixada da França trocam experiências sobre proteção da população LGBTQIA+ Brasília – Para fortalecer redes internacionais de defesa dos direitos humanos, o defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Magalhães, recebeu o embaixador francês para assuntos LGBTQIA +, Jean-Marc Berthon, e representantes da embaixada no Brasil. A reunião ocorreu na manhã desta quinta-feira (18), na […]
Caso Braskem: Justiça obriga seguradoras a cobrirem imóveis próximos às áreas de risco
Notícias Caso Braskem: Justiça obriga seguradoras a cobrirem imóveis próximos às áreas de risco Maceió – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal de Alagoas emitiu, nessa quarta-feira (10), sentença proibindo as seguradoras credenciadas à Caixa Econômica Federal (CEF) em Maceió (AL) de recusarem cobertura securitária para imóveis com base na margem […]
Guia para proteção de crianças e adolescentes migrantes é lançado em Roraima
Notícias Guia para proteção de crianças e adolescentes migrantes é lançado em Roraima Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre 18 e 21 de dezembro, mutirão de atendimentos a crianças e adolescentes desacompanhados, separados ou indocumentados, em Pacaraima (RR), próximo à fronteira com a Venezuela, e em Boa Vista, capital de Roraima. […]
DPU participa de evento natalino e encerramento da 10ª edição da Expocatadores
Notícias DPU participa de evento natalino e encerramento da 10ª edição da Expocatadores Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na manhã desta sexta-feira (22), do encerramento da 10ª edição da Expocatadores. A cerimônia, que ocorreu no espaço Arena BRB do estádio Mané Garrincha, em Brasília (DF), contou com a presença do presidente da […]
Defensoria participa de encontro de catadoras e catadores de materiais recicláveis
Notícias Defensoria participa de encontro de catadoras e catadores de materiais recicláveis Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, a partir desta quarta-feira (20), da 10ª edição da Expocatadores, evento que reúne catadoras e catadores de materiais recicláveis de todo o Brasil para debater gestão de resíduos sólidos. O evento acontece na Arena BRB […]
DPU participa do resgate de mais de 30 venezuelanos em Pacaraima (RR)
Notícias DPU participa do resgate de mais de 30 venezuelanos em Pacaraima (RR) Pacaraima – Mais de 30 venezuelanos foram resgatados em situação de exploração de mão de obra migrante, nessa terça-feira (19), no município de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela em Roraima. No local, o fluxo migratório é intenso e muitas pessoas chegam […]
Clientes devem ser indenizados por cobranças indevidas de imóvel em risco em Maceió (AL)
Notícias Clientes devem ser indenizados por cobranças indevidas de imóvel em risco em Maceió (AL) Maceió – Na terça-feira (12), a Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) pague indenização no valor fixo de 10 mil reais aos clientes incluídos indevidamente nos cadastros restritivos de crédito pelos débitos existentes sob imóveis interditados em bairros […]
União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação
Notícias União terá que incluir nome social em cartões e carteiras digitais de vacinação Brasília – A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e transgêneras que dele se utilizem, além de assegurar o direito de retificação […]