Brasília – “A DPU está sempre atenta ao nosso pedido de socorro”, declara a cacica da Aldeia Patiburi, Kátia Tupinambá em visita na sede da Defensoria Pública da União, na última terça feira (26). Caciques e cacicas dos povos Tupinambá, Pataxó, Payayá e Maxacali do extremo sul da Bahia também estiveram presentes.

Para a cacica Cátia Tupinambá, a atuação da Defensoria é importante para garantia de vida nos processos que envolvem os povos indígenas da região. “Sem a participação da DPU nos vários conflitos, processos e, principalmente, nas violações de direitos, nós não teríamos chegado aonde chegamos. Talvez algumas lideranças nem estivessem vivas nesse momento, porque a gente tem sofrido muito essa questão da criminalização”.

A defensora nacional de direitos humanos, Carolina Castelliano, ressaltou a importância dessa visita das lideranças à DPU. “A presença hoje das lideranças indígenas, dos caciques e das cacicas na sede da Defensoria Pública da União, é importante para que possamos encaminhar as demandas apresentadas tanto por lideranças dos territórios pataxós quanto por lideranças dos territórios tupinambás no estado da Bahia”.

Uma das pautas apresentadas pelas lideranças foi a garantia de proteção para os indígenas que vivem nessa região, em razão do histórico conflito com fazendeiros.

“As principais demandas encaminhadas ou que estão sendo tratadas dizem respeito ao fornecimento de energia elétrica para algumas comunidades indígenas, a proteção de lideranças que se encontram ameaçadas, questões relacionadas à demarcação dos territórios e tentativas de criminalização de indígenas por motivações diversas”, explicou Castelliano.

Na reunião estiveram também presentes os defensores públicos federais Diego Alves, Erick Palácio e Vladimir Correia.

A visita à sede da DPU é fruto do acompanhamento que a Defensoria realiza na região, concretizada com a missão promovida em agosto de 2023 na aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia.

As lideranças estavam participando do 20° Acampamento Terra Livre, que ocorreu de 22 a 26 de abril em Brasília, considerada a maior mobilização indígena, reunindo centenas de povos das mais diversas regiões do Brasil.

Resistência indígena

O povo Tupinambá de Belmonte tem sofrido ameaças desde o começo dos anos 2000 em razão do agronegócio. Em 2014, o filho da liderança Maria do Carmo Querino, conhecida como Cacica Cátia, foi morto em um atropelamento nunca elucidado. Em fevereiro de 2019, seu enteado desapareceu.

A Cacica Cátia é a responsável pela Aldeia Indígena Patiburi. Desde 2018, integra o Programa Federal de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e só sai da aldeia com escolta policial.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União