Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso
Notícias Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso Cuiabá – A falta de acesso de migrantes a políticas públicas em Mato Grosso levou a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) a cobrarem do governo estadual a melhoria na estrutura de atendimento a essa população e […]
Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso
Notícias Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso Brasília – Os idosos brasileiros têm mais uma instituição de confiança para zelar por seus direitos: a Defensoria Pública da União (DPU). Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 4438/2021, que altera o Estatuto do Idoso […]
Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará
Notícias Comitê Altamira solicita emissão do registro civil de indígenas recém-nascidos no Pará Brasília – Após atuação do Comitê Temático Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) autorizou que o 3º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Altamira (PA) efetue os registros civis […]
Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina
Notícias Defensor participa de curso de políticas públicas em direitos humanos na capital argentina Buenos Aires – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo, Guillermo Rojas, participou da 6ª edição do Curso Internacional de Políticas Públicas em Direitos Humanos, em Buenos Aires (Argentina), na última semana. Promovida pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos […]
DPU orienta comunidade ameaçada de despejo em Biguaçu (SC) sobre perícias antropológicas
Notícias DPU orienta comunidade ameaçada de despejo em Biguaçu (SC) sobre perícias antropológicas Biguaçu – Ameaçadas de perder casas e ranchos em ações de reintegração de posse, famílias de pescadores artesanais que vivem às margens da rodovia BR-101 em Biguaçu, na Grande Florianópolis, começaram a receber na semana passada a perita judicial que analisará desde quando […]
Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas
Notícias Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas Recife – No dia 1º desse mês, em reunião com diversas instituições, a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo técnico de cooperação que visa estabelecer condições efetivas para promoção e regularização das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A […]
Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos
Notícias Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – A Comissão Eleitoral do Conselho Superior da DPU divulgou, nesta sexta-feira (2), a lista dos três candidatos que disputam o cargo de defensor nacional de direitos humanos. Confira: Eduardo Valadares de Brito (8 votos)Pedro Paulo Raveli Chiavini (6 votos)Carolina Soares […]
Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável
Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque
Notícias DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque Nova Iorque – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da instituição, Natália Von Rondow, participou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, da segunda sessão do Fórum Permanente para Pessoas […]
Acampamentos e comunidades quilombolas em Minas Gerais recebem visita técnica
Notícias Acampamentos e comunidades quilombolas em Minas Gerais recebem visita técnica Minas Gerais – Entre os dias 30 de maio e 1º de junho, o defensor regional de direitos humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, realizou visitas técnicas a comunidades quilombolas e acampamentos nos municípios de Gurinhatã, Frutal e Fronteira. A ação tem como […]