DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias adequadas para indígenas
Notícias DPU e MPF recomendam que União, município de Joaquim Gomes e estado de Alagoas viabilizem moradias adequadas para indígenas maio 26, 2025 Joaquim Gomes – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, na última sexta-feira (23), recomendação ao município de Joaquim Gomes para que articule com a União e […]
Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro
Notícias Evento debate violência contra população em situação de rua no Rio de Janeiro maio 26, 2025 Rio de Janeiro – Na sexta-feira (23), o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Thales Arcoverde Treiger, representou a Defensoria Pública da União (DPU) em um debate sobre a violência contra a população em situação […]
Ciclo de leituras aborda mulheres e estudos de gênero
Notícias Ciclo de leituras aborda mulheres e estudos de gênero maio 22, 2025 Brasília – No dia 30 de maio, às 15h, a Defensoria Pública da União (DPU) – através do grupo de trabalho (GT) Mulheres – realiza o primeiro encontro do ciclo de leituras sobre mulheres e estudos de gênero em geral. O evento será […]
Prefeitura de SP tem 60 dias para apresentar plano que renomeia ruas da cidade
Notícias Prefeitura de SP tem 60 dias para apresentar plano que renomeia ruas da cidade maio 21, 2025 São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Prefeitura da capital paulista elabore, no prazo de 60 dias, um cronograma com o objetivo de implementar uma política pública de direito à memória política, […]
Recomendação orienta município de Maceió (AL) a comprar medicamentos e insumos de saúde bucal para presos
Notícias Recomendação orienta município de Maceió (AL) a comprar medicamentos e insumos de saúde bucal para presos maio 21, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação nesta terça-feira (20) para o município de Maceió (AL), para o estado de Alagoas e para a União, pedindo mobilização dos três entes para que garantam a […]
DPU aciona justiça para impedir transformação de hospital do SUS em unidade da PM no Ceará
Notícias DPU aciona justiça para impedir transformação de hospital do SUS em unidade da PM no Ceará maio 19, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), ajuizou, no sábado (17), ação civil pública (ACP) na Justiça Federal, […]
17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+
Notícias 17 de maio: DPU reforça atuação em defesa de direitos LGBTQIA+ maio 16, 2025 Brasília – Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CID). A decisão marcou o fim de uma definição que associava a orientação sexual a um transtorno. Trinta e […]
Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação
Notícias Recomedação pede que Maceió (AL) apresente sistema confiável para cadastramento de beneficiários em programas de habitação maio 14, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) enviaram recomendação ao município de Maceió (AL), nessa terça-feira, 13 de maio, para envie […]
DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Notícias DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo maio 13, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) passou a integrar, com direito a voz e voto, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A novidade está na portaria 673, de 8 de maio de 2025, publicada na […]
Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar
Notícias Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar maio 12, 2025 Foto: Cb Estevam/CComsex Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, na quarta-feira (7), ao Exército Brasileiro para que a instituição estabeleça um protocolo específico de atendimento à população LGBTQIA+ no serviço militar. A medida teve origem após denúncia de […]