DPU presta assistência a brasileiros repatriados
Notícias DPU presta assistência a brasileiros repatriados fevereiro 10, 2025 Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou na última sexta-feira (7), da operação do Governo Federal que recebeu 111 brasileiros deportados dos Estados Unidos que desembarcaram no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE). A ação apoiou o trabalho do Ministério dos Direitos Humanos e da […]
Justiça determina retirada de vídeo do governador do Pará contra indígenas por fake news
Notícias Justiça determina retirada de vídeo do governador do Pará contra indígenas por fake news fevereiro 10, 2025 Belém – A Justiça Federal determinou que o Estado do Pará e a empresa Meta, dona do Instagram e Facebook, removam o vídeo publicado, no dia 31 de janeiro, nas redes sociais do governador Helder Barbalho sobre mobilização […]
Comunidade Indígena Tremembé de Queimadas denuncia suspensão do fornecimento de água no Baixo Acaraú (CE)
Notícias Comunidade Indígena Tremembé de Queimadas denuncia suspensão do fornecimento de água no Baixo Acaraú (CE) fevereiro 10, 2025 1:52 pm Acaraú – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou um ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará (SRHE) e ao Distrito de Irrigação […]
DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA
Notícias DPU estará em Fortaleza (CE) nesta sexta-feira (7) para acompanhar chegada de deportados dos EUA fevereiro 6, 2025 3:05 pm Fortaleza – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, estará nesta sexta-feira (7) no Aeroporto Internacional de Fortaleza, no Ceará, para acompanhar a chegada de aproximadamente 135 brasileiros deportados dos Estados Unidos. A ação faz parte […]
Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA
Notícias Ação civil pública pede remoção de vídeo por conter fake news contra indígenas no PA 03/02/2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (2), ação civil pública (ACP) contra o estado do Pará, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a empresa Meta Platforms, responsável pelo Facebook e Instagram. A […]
Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU
Notícias Defensoria pede explicações ao MGI sobre irregularidades na heteroidentificação do CNU 31/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou esclarecimentos ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso, sobre possíveis irregularidades na etapa de heteroidentificação do Concurso Nacional Unificado (CNU). […]
União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião
Notícias União de esforços em defesa do quilombo Rio Preto (TO) é tema de reunião 30/01/2025 Palmas – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) em Palmas (TO) participaram, na última segunda-feira (27), de uma reunião intersetorial na Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (SETOP), para ouvir as demandas da comunidade quilombola Rio Preto […]
Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais
Notícias Atuação da DPU em direitos humanos no Ceará tem como foco comunidades tradicionais 29/01/2025 Fortaleza – A proteção de comunidades tradicionais está entre as principais atuações em direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará. Demarcação de terras indígenas; garantia de direitos de assentamento diante da exploração de urânio em Santa Quitéria, na […]
Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU
Notícias Abertura do ano judicial da Corte IDH, na Costa Rica, conta com participação da DPU 28/01/2025 São José – A Defensoria Pública da União (DPU) participou como convidada da solenidade de abertura do ano judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na segunda-feira (27), em São José, na Costa Rica. A convite do […]
DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará
Notícias DPU é admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada em ocupação indígena na Secretaria de Educação do Pará 28/01/2025 Belém – No mês da Consciência Indígena, a Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Teixeira, foi admitida como guardiã de coletividade vulnerabilizada (Custös Vulnerabilis) em […]