DPU – Direitos Humanos

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DPU monitora pagamento de benefícios a atingidos pelas enchentes no RS

Notícias DPU monitora pagamento de benefícios a atingidos pelas enchentes no RS ‌Porto Alegre – Diante da situação de calamidade que atinge o estado do Rio Grande do Sul, uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) visitou, na última sexta-feira, agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em Porto Alegre, para verificar o atendimento à população […]

Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos amplia atuação da DPU em todo o país

Notícias Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos amplia atuação da DPU em todo o país Brasília – Com o objetivo de ampliar atendimentos das defensorias públicas de todo o Brasil e promover um maior acesso à justiça, o governo federal lançou hoje (20) o Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos. O defensor público-geral federal, […]

DPU realiza atendimentos durante Semana Nacional Registre-se

Notícias DPU realiza atendimentos durante Semana Nacional Registre-se ‌Brasília – Entre os 13 e 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) participou da 2ª Semana Nacional do Registro Civil “Registre-se!”. O objetivo do evento é erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a brasileiras e […]

Ação pede mais vagas em abrigos para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO)

Notícias Ação pede mais vagas em abrigos para migrantes e refugiados em Porto Velho (RO) Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública (ACP) para que o poder público providencie vagas de abrigo suficientes para os migrantes e refugiados que chegam a Porto Velho, em Rondônia. A atuação se dá em […]

Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar

Notícias Quilombolas de todo o país se reúnem em Brasília no Aquilombar Brasília – “É necessário olhar com mais urgência a titulação e a proteção dos territórios quilombolas, nós também somos comunidades que preservam a floresta em pé”, declara o coordenador da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ), José Carlos Galiza. A […]

Atingidos por enchentes no RS recebem orientação sobre ameaças de demissão e desconto salarial

Notícias Atingidos por enchentes no RS recebem orientação sobre ameaças de demissão e desconto salarial Porto Alegre – Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública da União (DPU) manifesta preocupação sobre relatos de trabalhadores atingidos pelas enchentes que estão sendo ameaçados de demissão ou descontos salariais, caso não retornem […]

Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Notícias Em audiência pública, DPU defende alteração no Estatuto da Pessoa com Deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta quarta-feira (15) de uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Lei (PL) nº 5.152/2019, que dispensa a […]

DPU participa de evento em alusão aos 80 anos do Holocausto Romani

Notícias DPU participa de evento em alusão aos 80 anos do Holocausto Romani Brasília – Nesta quinta-feira (16), a partir das 18h30, a Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no evento virtual “80 anos do Holocausto Romani: Mulheres, Memória e Violência no Brasil”. O objetivo é fortalecer as estratégias de combate ao racismo que afetam […]

Ação Civil Pública pede que migrantes de qualquer nacionalidade possam participar do CNU

Notícias Ação Civil Pública pede que migrantes de qualquer nacionalidade possam participar do CNU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que migrantes, refugiados e apátridas que moram no Brasil possam participar do Concurso Nacional Unificado (CNU). A demanda partiu do pedido de assistência jurídica feito por um migrante […]