Programa contra violência política de gênero é reconhecido em concurso de boas práticas
Notícias Programa contra violência política de gênero é reconhecido em concurso de boas práticas julho 16, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu reconhecimento pelo Programa de Enfrentamento à Violência Política de Gênero para as Eleições de 2024, no 1º Concurso de Boas Práticas em Prol das Mulheres Brasileiras, organizado pela Associação Brasileira das Mulheres de […]
Defensoria aciona Justiça Federal para garantir direito à naturalização aos migrantes sob acolhida humanitária
Notícias Defensoria aciona Justiça Federal para garantir direito à naturalização aos migrantes sob acolhida humanitária julho 15, 2025 Foto: Freepik Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal da 3ª Região para assegurar a igualdade de tratamento entre refugiados e migrantes beneficiários de acolhida humanitária no acesso […]
Família de Juliana Marins apresenta à imprensa laudo da autópsia feita no Brasil
Notícias Família de Juliana Marins apresenta à imprensa laudo da autópsia feita no Brasil julho 14, 2025 Foto: Glória Melgarejo/DPU Rio de Janeiro – Na última sexta-feira (11), a família de Juliana Marins apresentou à imprensa, em coletiva realizada na Defensoria Pública da União (DPU), informações oficiais do laudo da autópsia realizada no Brasil, após pedido […]
Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso
Notícias Processo que ameaça despejar famílias de terreno de universidade no Ceará é suspenso julho 11, 2025 Foto: Viktor Braga/UFC Fortaleza – Há quatro gerações, Kaliane Rego da Silva mora com a família em uma vila de casas dentro do campus Professor Prisco Bezerra, conhecido como campus do Pici, da Universidade Federal do Ceará (UFC), em Fortaleza. Ela conta […]
Lançamento da campanha Diferenças que Somam, em Vitória (ES), conta com participação da DPU
Notícias Lançamento da campanha Diferenças que Somam, em Vitória (ES), conta com participação da DPU julho 10, 2025 Foto: Justiça Federal do Espírito Santo Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU) participou em 9 de julho do lançamento da campanha Diferenças que Somam. O evento, realizado às 14h no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 17ª Região, […]
Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS
Notícias Na Câmara dos Deputados, DPU debate incorporação do medicamento Elevidys ao SUS julho 8, 2025 Brasília – Levantar-se do chão, subir escadas, brincar. Ações simples do cotidiano infantil só são possíveis para Guilherme, filho de Humberto Scherer, graças ao medicamento Elevidys. Foi para compartilhar essa experiência e, assim, contribuir para a melhoria da vida de outras crianças brasileiras […]
Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal
Notícias Acordo ampliará Programa Nacional de Triagem Neonatal junho 30, 2025 Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – em atuação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF) – realizou acordo extrajudicial com o Ministério da Saúde (MS) para reestruturar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTM) e ampliar o teste do […]
DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins
Notícias DPU aciona Justiça Federal para garantir nova perícia no corpo de Juliana Marins junho 30, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, neste domingo (29), pedido de tutela cautelar antecedente junto à Justiça Federal para garantir a realização de uma nova perícia médico-legal no corpo da brasileira Juliana Marins, que […]
Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal
Notícias Grupo de trabalho divulga nota técnica sobre proposta de alteração na lei de Execução Penal junho 30, 2025 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nota técnica sobre o projeto de lei 3331/2024, que propõe alterações no artigo 126 da lei de […]
Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU
Notícias Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura conta com participação da DPU junho 26, 2025 Foto: Clarice Castro/MDHC Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (26), da 49ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]