DPU aponta descumprimento de decisão judicial após nova paralisação do Conselho Penitenciário no Pará
Notícias DPU aponta descumprimento de decisão judicial após nova paralisação do Conselho Penitenciário no Pará agosto 28, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) informou, na última terça-feira (26), à Justiça Federal que o estado do Pará tem descumprido ação civil pública (ACP) que determinou a instalação e o funcionamento regular do Conselho Penitenciário (COPEN). […]
Justiça reconhece competência federal e suspende reintegração de posse em terra quilombola na Ilha do Marajó (PA)
Notícias Justiça reconhece competência federal e suspende reintegração de posse em terra quilombola na Ilha do Marajó (PA) agosto 28, 2025 Ilha do Marajó – A Justiça Federal do Pará suspendeu a decisão de reintegração de posse determinada pela Justiça Estadual contra a Comunidade Quilombola de Bacabal, localizada na Ilha do Marajó (PA). A medida atendeu […]
Audiência pública debaterá novos modelos de gestão nos hospitais federais no Rio de Janeiro
Notícias Audiência pública debaterá novos modelos de gestão nos hospitais federais no Rio de Janeiro agosto 28, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) convocou audiência pública no estado do Rio de Janeiro para discutir novos modelos de gestão nos hospitais federais. A audiência está marcada para 4 de setembro, às 9h, no […]
Acordo garante construção de 91 casas para indígenas em Campo Grande (MS)
Notícias Acordo garante construção de 91 casas para indígenas em Campo Grande (MS) agosto 27, 2025 Foto: Divulgação/ Prefeitura de Campo Grande Campo Grande – Um acordo assinado na última sexta-feira (22) com a participação da Defensoria Pública da União (DPU) vai assegurar a construção de 91 casas para as famílias da comunidade indígena Água Funda, localizada […]
PopRuaJud no RJ reúne mais de 60 instituições em mutirão pela cidadania
Notícias PopRuaJud no RJ reúne mais de 60 instituições em mutirão pela cidadania agosto 26, 2025 Foto: Gabriela Natarelli / ASCOM DPU Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, entre 26 e 28 de agosto, do PopRuaJud Rio 2025, mutirão interinstitucional que oferece serviços gratuitos à população em situação de rua. A iniciativa acontece na […]
SPU entrega termo de autorização de uso sustentável de terreno à comunidade de matriz africana de Brumado (BA)
Notícias SPU entrega termo de autorização de uso sustentável de terreno à comunidade de matriz africana de Brumado (BA) agosto 25, 2025 Vitória da Conquista – A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) fez a entrega, em 22 de agosto, do Termo de Autorização de Uso Sustentável (Taus) referente à área de 11 hectares e 600 ares em posse […]
DPU confirma participação na COP30 e lança série de reportagens especiais
Notícias DPU confirma participação na COP30 e lança série de reportagens especiais agosto 25, 2025 Brasília – Notícias sobre o clima se multiplicam todos os dias e mostram um planeta em alerta: secas, enchentes, incêndios e temperaturas extremas já afetam milhões de pessoas. Em novembro de 2025, o mundo volta os olhos para Belém, no Pará, que […]
Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária
Notícias Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária agosto 22, 2025 Foto: Arquivo/Agência Brasil São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve avanço importante na defesa da Comunidade Tradicional de Porto Grande, em São Luís (MA). Após provocação judicial e extrajudicial da […]
Audiência pública sobre desafios na educação pública para migrantes contou com participação da DPU
Notícias Audiência pública sobre desafios na educação pública para migrantes contou com participação da DPU agosto 21, 2025 Foto: ARGOV DPU Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quinta-feira (21) de audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), sobre os desafios da educação pública para migrantes em território brasileiro. […]
Defensoria reforça importância da segurança em contratos de créditos para idosos em audiência pública
Notícias Defensoria reforça importância da segurança em contratos de créditos para idosos em audiência pública agosto 21, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na quarta-feira (20), de audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), que discutiu alternativas como a exigência de assinatura física e presencial […]