DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
Notícias DPU passa a ter direito a voto na Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo maio 13, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) passou a integrar, com direito a voz e voto, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A novidade está na portaria 673, de 8 de maio de 2025, publicada na […]
Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar
Notícias Defensoria recomenda criação de protocolo para atendimento de LGBTQIA+ no serviço militar maio 12, 2025 Foto: Cb Estevam/CComsex Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, na quarta-feira (7), ao Exército Brasileiro para que a instituição estabeleça um protocolo específico de atendimento à população LGBTQIA+ no serviço militar. A medida teve origem após denúncia de […]
Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos
Notícias Repatriados dos EUA: mais 68 brasileiros retornam ao país e DPU orienta sobre direitos maio 9, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (9), no aeroporto de Fortaleza (CE), mais 68 brasileiros que foram repatriados vindos dos Estados Unidos. Parte do grupo seguirá para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte […]
Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas
Notícias Nota técnica aborda excepcionalidade da prisão de pessoas autodeclaradas indígenas abril 30, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP) e do Grupo de Trabalho Povos Indígenas (GTPI), elaborou nota técnica sobre a excepcionalidade da privação de liberdade de pessoas autodeclaradas indígenas no território nacional e, também, da garantia […]
Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU
Notícias Audiência pública sobre moradia e direitos das famílias da favela Moinho (SP) conta com participação da DPU abril 30, 2025 São Paulo – Na segunda-feira (28), o defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Érico Lima de Oliveira, participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado para tratar sobre o plano de moradia e direitos das […]
Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA)
Notícias Força-tarefa resgata 91 trabalhadores que atuavam em condições precárias em pedreiras de Jacobina (BA) abril 23, 2025 Salvador – Em operação finalizada na semana passada, força-tarefa de combate ao trabalho análogo ao de escravo, composta pela Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Federal (PF), […]
Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU
Notícias Ação busca garantir inclusão de gestantes e pessoas vulneráveis no curso de formação do CPNU abril 23, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Cebraspe para assegurar o direito de participação de candidatos em situação de vulnerabilidade […]
No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados
Notícias No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados abril 15, 2025 Belém – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Sessão de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus coletivo, determinando – ao governo do estado e à Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) – […]
DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE)
Notícias DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE) abril 15, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (11), um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O voo, parte da operação de repatriação coordenada pelo governo federal, aterrissou no Aeroporto Internacional de […]
Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará
Notícias Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará abril 14, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, nesta segunda-feira (14), à Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para que a instituição adote processo seletivo especial destinado a pessoas migrantes e refugiados. A reitoria da Ufra tem 15 dias […]