No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados
Notícias No Pará, habeas corpus coletivo garante banho de sol aos apenados abril 15, 2025 Belém – Após pedido da Defensoria Pública da União (DPU), a Sessão de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará concedeu habeas corpus coletivo, determinando – ao governo do estado e à Secretaria de Administração Penitenciária do Pará (SEAP) – […]
DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE)
Notícias DPU recepciona 96 brasileiros repatriados dos EUA e acompanha casos no desembarque em Fortaleza (CE) abril 15, 2025 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) recepcionou, nesta sexta-feira (11), um grupo de 96 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. O voo, parte da operação de repatriação coordenada pelo governo federal, aterrissou no Aeroporto Internacional de […]
Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará
Notícias Defensoria recomenda processo seletivo especial para migrantes e refugiados em universidade do Pará abril 14, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação, nesta segunda-feira (14), à Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) para que a instituição adote processo seletivo especial destinado a pessoas migrantes e refugiados. A reitoria da Ufra tem 15 dias […]
DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU
Notícias DPU participa de Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na ONU abril 14, 2025 Nova York – A partir desta segunda-feira (14), a Defensoria Pública da União (DPU) participa da quarta sessão do Fórum Permanente sobre Pessoas Afrodescendentes, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento acontece até […]
Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática
Notícias Durante ATL, DPU destaca a defesa dos territórios indígenas como estratégia central contra a crise climática abril 10, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (10), da roda de conversa “Estratégias para o enfrentamento às mudanças climáticas a partir da defesa dos territórios indígenas”, realizada na tenda da Coordenação […]
Em Brasília (DF), DPU se une a milhares de indígenas e marcha em defesa da Constituição Federal
Notícias Em Brasília (DF), DPU se une a milhares de indígenas e marcha em defesa da Constituição Federal abril 8, 2025 Brasília – Durante a manhã desta terça-feira (8), cerca de 9 mil indígenas, de 200 povos diferentes, ocuparam as ruas de Brasília (DF), capital federal do Brasil, para reivindicar o respeito à Constituição Federal e ao […]
Recomendação pede atualização urgente dos valores do Tratamento Fora de Domicílio no Pará
Notícias Recomendação pede atualização urgente dos valores do Tratamento Fora de Domicílio no Pará abril 7, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última sexta-feira (4), que o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde do Pará (SESPA) atualizem com urgência os valores repassados a pacientes e acompanhantes beneficiários […]
DPU recomenda veto ao fim do programa de distribuição de renda Bora Belém
Notícias DPU recomenda veto ao fim do programa de distribuição de renda Bora Belém abril 4, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na quarta-feira (2), que a prefeitura de Belém vete integralmente o projeto de lei 06/2025, que prevê o encerramento do programa de renda cidadã Bora Belém. O programa atende mais de […]
Defensoria e Ministério Público visitam creche-escola do projeto Flexais, em Alagoas
Notícias Defensoria e Ministério Público visitam creche-escola do projeto Flexais, em Alagoas abril 4, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF), e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) participaram, no dia 28, da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Lucineide Gomes Flor em Maceió (AL). A construção […]
Recomendação à COP 30 pede criação de áreas para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Belém
Notícias Recomendação à COP 30 pede criação de áreas para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Belém abril 2, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de direitos humanos no Pará, Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou recomendação à Presidência da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), pedindo […]