DPU – Direitos Humanos

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Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO)

Notícias Defensoria visita comunidade quilombola Recantos Dourados, em Abadia de Goiás (GO) Abadia de Goiás – Na última segunda-feira (10), a Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente na comunidade quilombola Recantos Dourados, localizada no município de Abadia de Goiás (GO), para intermediar uma parceria que visa agilizar o processo de titulação da comunidade. Na oportunidade, […]

Atendimento à população em situação de rua é intensificado em Belém (PA)

Notícias Atendimento à população em situação de rua é intensificado em Belém (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) em Belém (PA) intensificou a prestação de assistência jurídica gratuita a pessoas em situação de rua que vivem na capital paraense. Ao menos uma vez ao mês, o Centro de Referência Especializado para População em […]

Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio

Notícias Defensoria aponta retrocesso em PL que equipara aborto após estupro a homicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Mulheres e do Observatório de Violência contra as Mulheres, divulgou, nesta sexta-feira (14), nota na qual externa preocupação com a tramitação do PL nº 1904 na Câmara dos Deputados. O projeto […]

DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos

Notícias DPU e PNUD lançam painel sobre atuação em direitos humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançaram o painel Atuação do Sistema de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos da DPU. Esta nova ferramenta de pesquisa unifica e apresenta informações sobre processos de […]

Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz

Notícias Saúde de agentes de combate às endemias é tema de audiência pública na Fiocruz ‌Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta última segunda-feira (10), de audiência pública, realizada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para discutir a saúde dos agentes de combate […]

Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense

Notícias Audiência pública discute conflitos agrários no norte fluminense Rio de Janeiro – Uma audiência pública, realizada na semana passada, dia 6, em Campos dos Goytacazes (RJ), resultou na adoção de protocolos entre a Ouvidoria Agrária Nacional e os Comandos das Polícias Civil e Militar do norte fluminense. O evento teve como objetivo discutir a atuação […]

Recomendação da DPU ao Incra solicita criação de assentamento agroextrativista no PA

Notícias Recomendação da DPU ao Incra solicita criação de assentamento agroextrativista no PA Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, nessa quarta-feira (12), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a criação do Projeto de Assentamento Agroextrativista Piabanha nos municípios de Aveiro e Itaituba, no estado do Pará. Famílias que reivindicam a […]

DPU e PGFN firmam acordo sobre tributação de coletivos culturais premiados na Lei Aldir Blanc

Notícias DPU e PGFN firmam acordo sobre tributação de coletivos culturais premiados na Lei Aldir Blanc Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) firmaram importante acordo que garante a justa e individual tributação dos valores recebidos por coletivos culturais premiados pela Lei Aldir Blanc. O objetivo é distribuir […]

Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

Notícias Defensora participa de audiência pública na Câmara dos Deputados Brasília – A defensora pública federal Maíra de Carvalho Pereira Mesquita participou na quarta-feira (12) de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados sobre a situação das pessoas idosas durante e após a ocorrência de desastres. A fala da representante da Defensoria Pública da União (DPU) […]