Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou, nesta quarta-feira (28), a cartilha Noções Básicas sobre o Superendividamento da Pessoa Idosa, com o objetivo de contribuir para a redução dos casos de endividamento de idosos, extremamente vulnerabilizados pela oferta de crédito, e contribuir para a educação em direitos da população, em especial o direito do consumidor. 

A pessoa idosa é alvo sistemático da oferta de crédito e o mercado de consumo. Na época que é para muitos a mais difícil da vida em termos financeiros, com os ganhos reduzidos pela aposentadoria e o aumento de custos de vida, com alimentação e medicamentos, os idosos se tornam uma população vulnerável e fácil para empréstimos consignados, com ofertas ostensivas, importunação telefônica e promessas de “vantagens”. 

O material traz uma série de dicas para evitar problemas financeiros como métodos de controle de gastos; construção de orçamento e o que fazer antes de contrair empréstimos, com atenção especial para os valores que serão recebidos; o valor das prestações que serão cobradas; e a manutenção dos gastos básicos. 

A pessoa idosa também deve estar atenta a pressões para contrair empréstimos e a situações de abuso financeiro, além de saber a quem recorrer em caso de violação de seus direitos. 

A cartilha pode ser acessada aqui. 

Grupo de Trabalho

A DPU instituiu o Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) que atua em casos sensíveis de violação e demandas de alcance coletivo, regional e nacional, envolvendo idosos e pessoas com deficiência, com o objetivo de fomentar a eliminação de todas as formas de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão contra os idosos e pessoas com deficiência; incentivar a criação e a adoção de medidas, programas e políticas específicas para os idosos e pessoas com deficiência; dentre outros. 

DCC/GGS 
Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União