Ação integrada apura denúncias em município do Paraná
Notícias Ação integrada apura denúncias em município do Paraná Pato Bragado – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou no município de Pato Bragado (PR) uma ação de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU e […]
DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná
Notícias DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná Turvo – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ações para os agentes envolvidos na realização de um projeto educacional no território faxinalense Saudade Santa Anita, município de Turvo (PR). As medidas são destinadas à empresa L’Occitane Brasil, à Fundação Solidariedade, à Escola Estadual do Campo Joana […]
DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021
Notícias DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021 Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Universidade Federal de Roraima (UFRR) convoque os candidatos que fizeram o vestibular de 2021 e foram desclassificados na etapa de avaliação do sistema de cotas étnico-raciais. O documento foi assinado […]
Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social
Notícias Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social Curitiba – A Receita Federal tem 60 dias para fazer adequações de formulário on-line para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. A decisão é resultado de uma audiência […]
Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos
Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]
Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde
Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]
Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba
Notícias Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba João Pessoa – Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II. Elas realizavam trabalho doméstico desde os 9 anos de idade. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, a Operação […]
Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados
Notícias Operação Resgate II: 337 trabalhadores em condições análogas à escravidão são resgatados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e outros cinco órgãos públicos estão atuando na maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. A segunda edição da Operação Resgate retirou da condição […]
Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população
Notícias Auxílio Brasil: empréstimo consignado pode gerar superendividamento da população Brasília – O Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã e o Grupo de Trabalho Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional da Defensoria Pública da União (DPU) publica nota técnica apontando problemas sociais, econômicos, administrativos e financeiros que poderão ser gerados com o comprometimento do Auxílio Brasil […]
Ações de combate à malária no Pará são prorrogadas por mais três anos
Notícias Ações de combate à malária no Pará são prorrogadas por mais três anos Altamira – O Plano de Ação de Combate à Malária (PACM), executado pela Norte Energia S/A (NESA) foi prorrogado por mais três anos. O plano, que teve duração de 10 anos e tinha o objetivo de impedir o aumento de casos de […]