Decisão obriga Fundação Renova a implementar direitos de atingidos
Notícias Decisão obriga Fundação Renova a implementar direitos de atingidos Belo Horizonte – As instituições de justiça que atuam no caso do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido há sete anos no município de Mariana (MG), conseguiram uma importante decisão judicial favorável aos direitos de pessoas atingidas pelo desastre. Entre as conquistas, está o restabelecimento do […]
Outubro Rosa: conheça a atuação da DPU sobre a saúde da mulher
Notícias Outubro Rosa: conheça a atuação da DPU sobre a saúde da mulher Brasília – O mês de outubro chega com um alerta para as mulheres: a importância do diagnóstico precoce para o combate ao câncer de mama. A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Saúde (GT Saúde), atua para garantir […]
Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA
Notícias Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório da Pesquisa DPU ABPN sobre a Implementação da Política de Cotas Raciais nas Universidades Federais em 2022. O documento foi elaborado em uma parceria entre Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da […]
Webinário discute tráfico de pessoas e legislação sobre o tema
Notícias Webinário discute tráfico de pessoas e legislação sobre o tema Brasília – Representando o comitê temático especializado Pacaraima (CTE), o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto participou do webinário “Tráfico de pessoas, marco internacional e legislação comparada” nos dias 5 e 6 de outubro. O evento foi organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) […]
DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ)
Notícias DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ) Vassouras – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal e integrante do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, José Roberto Fani Tambasco, participou do I Encontro Sobre Direitos Humanos: Diversidade e Igualdade em Foco, realizado nos dias 5 e […]
Tráfico de pessoas é tema de webinário realizado pela DPU
Notícias Tráfico de pessoas é tema de webinário realizado pela DPU Brasília – Temas como tráfico de pessoas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, crianças migrantes, consentimento da vítima e configuração do delito de tráfico de pessoas foram debatidos no webinário “Tráfico de Pessoas, Marco Internacional e Legislação Comparada” realizado entre os dias 5 e 6 […]
DPU ajuíza ACP para reparar erros na execução da lei Aldir Blanc em SP
Notícias DPU ajuíza ACP para reparar erros na execução da lei Aldir Blanc em SP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou no dia 30 de agosto, por meio da Regional de Direitos Humanos em São Paulo, uma Ação Civil Pública (ACP) para reparar danos causados pela má execução Lei nº 14.017/2020 (Lei […]
DPU participa de seminário que debate trabalho escravo e migração no Amazonas
Notícias DPU participa de seminário que debate trabalho escravo e migração no Amazonas Manaus – No dia 29 de agosto, a Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado Pacaraima, participou do seminário “Trabalho escravo e migração no Amazonas”. O evento foi organizado pela organização não governamental Repórter Brasil e realizado no auditório do […]
Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte
Notícias Visita à Altamira (PA) acompanha ações de compensação pelos impactos de Belo Monte Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira da Defensoria Pública da União (DPU) realizou visita técnica entre os dias 26 e 30 de setembro nas comunidades indígenas na região de Altamira (PA). A equipe também se reuniu com populações tradicionais e […]
DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha
Notícias DPU acompanha inspeção judicial em terras indígenas da Serra Gaúcha Canela – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de inspeção judicial conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) nas florestas nacionais de Canela e São Francisco de Paula, na Serra Gaúcha. Os locais são ocupados por indígenas das etnias Kaingang e Xokleng […]