Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais
Notícias Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais fevereiro 6, 2025 8:57 am Salvador – O novo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo, foi apresentado a representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais em encontro realizado, nessa quarta-feira (5), na sede da Defensoria Pública […]
Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ
Notícias Nota técnica produzida pela DPU serviu de base para julgamento do ‘Racismo Reverso’ no STJ 11:32 05/02/2025 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou como não válida a teoria do ‘racismo reverso’. A sessão foi realizada nesta terça-feira (4) pela 6ª Turma. O caso ocorreu em Alagoas, um homem branco alega ser vítima […]
DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares
Notícias DPU recomenda à Marinha que respeite direitos dos advogados em processos militares 03/02/2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Marinha do Brasil, na última sexta-feira (31), a adoção de medidas para garantir o respeito aos direitos da advocacia em processos administrativos e disciplinares. A recomendação surge após denúncias de […]
Caso Braskem: DPU prorroga para fevereiro atendimento a estudantes habilitados a firmar acordo
Notícias Caso Braskem: DPU prorroga para fevereiro atendimento a estudantes habilitados a firmar acordo 31/01/2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) prorrogou até o dia 21 de fevereiro o atendimento aos estudantes de Maceió (AL) interessados em participar do programa de reforço educacional que será custeado pela Braskem. A iniciativa foi estabelecida após acordo […]
DPU marca presença em evento sobre avanços e desafios no combate ao trabalho escravo
Notícias DPU marca presença em evento sobre avanços e desafios no combate ao trabalho escravo 29/01/2025 Brasília – No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho, celebrado neste 28 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença em um evento promovido pelo Ministério do Trabalho e Emprego […]
Golpistas estão usando o nome da DPU e de defensores prometendo o desbloqueio de valores judiciais
Notícias Golpistas estão usando o nome da DPU e de defensores prometendo o desbloqueio de valores judiciais 28/01/2025 Bagé – A Defensoria Pública da União (DPU), defensores públicos, servidores ou outros colaboradores da instituição não entram em contato com pessoas para realizar cobrança de depósitos, pix ou pagamentos antecipados, com a promessa da liberação valores retidos […]
Ano de 2024 é marcado pela maior operação de combate ao trabalho escravo da história do Brasil
Notícias Ano de 2024 é marcado pela maior operação de combate ao trabalho escravo da história do Brasil 28/01/2025 Brasília – No ano passado, a Chacina de Unaí (MG) completou 20 anos. O assassinato dos auditores-fiscais do trabalho Erastóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, junto com o motorista Ailton […]
Medida cautelar de demarcação de terras no Ceará é tema de reunião com a Secretaria dos Povos Indígenas
Notícias Medida cautelar de demarcação de terras no Ceará é tema de reunião com a Secretaria dos Povos Indígenas 24/01/2025 Fortaleza – O defensor regional de direitos humanos do Ceará (DRDH-CE), Edilson Santana, reuniu-se com representantes da Secretaria dos Povos Indígenas (SEPIN-CE) para debater a demarcação de terras indígenas cearenses e o andamento da ação movida […]
DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil
Notícias DPU defende retirada de homenagens a racistas de espaços públicos no Brasil 24/01/2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou, nesta terça-feira (21), uma nota técnica com o objetivo de analisar a legalidade, viabilidade e pertinência jurídica da retirada de nomes de pessoas associadas ao escravismo, racismo e eugenia de espaços públicos no […]
Ação itinerante da DPU em Icapuí (CE) identifica demandas fundiárias em comunidades costeiras
Notícias Ação itinerante da DPU em Icapuí (CE) promove atendimento jurídico e identifica demandas fundiárias em comunidades costeiras 23/01/2025 Icapuí – Entre os dias 21 e 23 de janeiro, a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve em Icapuí, no litoral leste cearense, para prestar atendimento jurídico gratuito à população e ouvir demandas coletivas de […]