DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

CNDH realiza na próxima semana reunião ordinária na DPU em São Paulo

Notícias CNDH realiza na próxima semana reunião ordinária na DPU em São Paulo abril 4, 2025 São Paulo – Entre os dias 7 e 9 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo será o palco de atividades do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH). O Conselho realizará a 88ª Reunião Ordinária e […]

Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia

Notícias Defensoria ajuíza Ação Civil Pública para garantir fornecimento de medicamento pelo SUS em Rondônia março 14, 2025 Rondônia – A unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para garantir o fornecimento do medicamento Omalizumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes diagnosticados com Urticária Crônica Espontânea (UCE). […]

Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA)

Notícias Corte Interamericana sentencia Brasil por violação de direitos de quilombolas em Alcântara (MA) março 14, 2025 Costa Rica – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou, nesta quinta-feira (13), o Estado Brasileiro culpado por sistemáticas violações de Direitos Humanos das comunidades quilombolas em torno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região […]

Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos

Notícias Defensoria pede apuração de conduta de policial que atirou em morador em Guarulhos março 13, 2025 Guarulhos – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta quarta-feira (12), ofícios à Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) e ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) em que pede apuração de suposto ato […]

Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA

Notícias Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA março 10, 2025 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública, na última sexta-feira (7), para anular a banca de heteroidentificação do processo seletivo para ingresso nos cursos de ensino superior da Universidade Federal do Pará (UFPA). […]

DPU participa de ação itinerante em Minas Gerais com o povo indígena Maxakali

Notícias DPU participa de ação itinerante em Minas Gerais com o povo indígena Maxakali março 7, 2025 Belo Horizonte – Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mais uma ação do projeto Justiça Itinerante para atendimento ao povo indígena Maxacali, nos municípios mineiros de Bertópolis, Santa Helena […]

Após 8 anos da rebelião em Alcaçuz, DPU, MPF e DPE-RN cobram solução para desaparecimentos

Notícias Após 8 anos da rebelião em Alcaçuz, DPU, MPF e DPE-RN cobram solução para desaparecimentos fevereiro 14, 2025 Natal – Oito anos após a violenta rebelião na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), 19 presos continuam desaparecidos. Diante da inércia do Estado, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) […]

Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais

Notícias Novo defensor de direitos humanos da DPU na Bahia é apresentado a movimentos sociais fevereiro 6, 2025 8:57 am Salvador – O novo defensor regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), Diego Camargo, foi apresentado a representantes de comunidades tradicionais e de movimentos sociais em encontro realizado, nessa quarta-feira (5), na sede da Defensoria Pública […]