GT LGBTQIA+
Conheça seus Direitos
- Assistência jurídica integral e gratuita.
- Defesa de direitos.
- Fomento da educação em direitos.
- Articulação com órgãos governamentais e a sociedade civil em prol dos direitos.
- Expedição de recomendações para a tutela de direitos.
- Enfrentamento do preconceito e da discriminação.
- Salvaguarda dos direitos da população LGBTQIA+ em situação de prisão.
- Monitoramento de casos sensíveis relacionados ao enfrentamento do preconceito contra a população LGBTQIA+, podendo realizar os encaminhamentos e recomendações que entender cabíveis.
Notícias
Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a DPU e a Aliança Nacional LGBTI+ celebrado em 09/12/2021
NORTE: Marcos Wagner Alves Teixeira (Portaria nº58/2024)
NORDESTE: Vago
CENTRO-OESTE: Ivan de Oliveira Santos Ferreira (Portaria nº 58/2024)
SUDESTE: Emanuel Adilson Gomes Marques (Portaria nº 854/2024)
SUL: Sérgio Caetano Conte Filho – Coordenador (Portaria nº 853/2024)
BAHIA: Erik Palacio Boson (Portaria 152/2021)
SÃO PAULO: Victor Manfrinato Brito (Portaria 468/2020)
PERNANBUCO: Neon Bruno Doering (Portaria 651/2021)
RIO GRANDE DO NORTE: Camila Cirne Torres (Portaria 152/2021)
ESPÍRITO SANTO: Karina Rocha Mitleg Bayerl (Portaria 139/2023)
Santarém (PA): Gisela Baer de Albuquerque (Portaria 503/2024)
E-MAIL: lgbti@dpu.def.br
COORDENADOR: Sérgio Conte Filho (Portaria 1.122/2023)