GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura
O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) é responsável pela defesa dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas em situação de prisão. Cabe ao GTPSP integrar as equipes de inspeção coordenadas pela Secretaria Penitenciária Nacional, periodicamente, a fim de avaliar a situação de prisão nas penitenciárias instaladas no país. Em suas atividades, o GTPSP acompanha as ações de mutirões carcerários realizados pela DPU em parceria com outros órgãos do sistema de justiça. Além disso, o GTPSP deve realizar a integração da DPU com os demais órgãos componentes do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP), da DPU, o GT fomenta e colabora para a formulação de políticas públicas voltadas à população em situação de prisão. Como destaque dessa atuação, pode-se citar o projeto “Defensoria sem fronteiras”, que consiste em acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça voltados à qualificação da atuação no Sistema Penitenciário Nacional, inclusive mediante a realização de mutirões carcerários.
Conheça seus Direitos
O diagnóstico da justiça criminal evidencia um dos problemas sociais mais graves que afetam a sociedade brasileira, a situação carcerária do Brasil. Se os dados de relatórios oficiais evidenciam que a política de encarceramento adotada por muitos governos não gerou qualquer impacto positivo para reduzir a criminalidade e os índices de violência, os referidos estudos também apontam o dramático cenário em que se encontram a maioria dos presídios do país e as flagrantes violações a direitos humanos ocorridas no sistema penitenciário nacional.
Notícias
NORTE: Thiago Roberto Mioto (Portaria 716/2023)
NORDESTE: Geraldo Vilar Correia Lima Filho (Portaria 916/2024)
CENTRO-OESTE: Welmo Edson Nunes Rodrigues (Portaria 497/2025) – Coordenador
SUDESTE: Nícolas Bortolotti Bortolon (Portaria 916/2024)
SUL: Érica De Oliveira Hartmann (Portaria 916/2024)
Baixada Fluminense (RJ): Marco Antônio Dominoni dos Santos (Portaria 1.347/2022)
Brasília (DF): Manoela Maia Cavalcante Barros (Portaria 498/2025)
Belo Horizonte (MG): Simone Castro Feres de Melo (Portaria 376/2023)
Campo Grande (MS): Welmo Edson Nunes Rodrigues (Portaria 1.214/2022)
Fortaleza (CE): Hélio Roberto Cabral de Oliveira (Portaria 498/2025)
Vitória (ES): Karina Rocha Mitleg Bayerl (Portaria 32/2023)
Guarulhos (SP): Murillo Ribeiro Martins (Portaria 1.082/2023)
Juiz de Fora (MG): Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias (Portaria 1.143/2018)
Manaus (AM): João Thomas Luchsinger (Portaria 498/2025)
Núcleo Regional de Interiorização do Estado do Maranhão: Gustavo Vaz Prado Vilas Boas (Portaria 277/2024)
Porto Alegre (RS): Gabriel Saad Travassos do Carmo (Portaria 1.082/2023)
Salvador (BA): Gabriel Cesar dos Santos (Portaria 440/2023)
SÃO PAULO:
- Gustavo Henrique Armbrust Virginelli (Portaria 46/2024)
- Antônio Roversi Junior (Portaria 46/2024)
- Nara de Souza Rivitti (Portaria 641/2024)
E-MAIL: gtpresos@dpu.def.br
COORDENADOR: Welmo Edson Nunes Rodrigues (Portaria nº 662/2025)