GT Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura
O Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura (GTPSP) é responsável pela defesa dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas em situação de prisão. Cabe ao GTPSP integrar as equipes de inspeção coordenadas pela Secretaria Penitenciária Nacional, periodicamente, a fim de avaliar a situação de prisão nas penitenciárias instaladas no país. Em suas atividades, o GTPSP acompanha as ações de mutirões carcerários realizados pela DPU em parceria com outros órgãos do sistema de justiça. Além disso, o GTPSP deve realizar a integração da DPU com os demais órgãos componentes do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
Em conjunto com a Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP), da DPU, o GT fomenta e colabora para a formulação de políticas públicas voltadas à população em situação de prisão. Como destaque dessa atuação, pode-se citar o projeto “Defensoria sem fronteiras”, que consiste em acordos de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça voltados à qualificação da atuação no Sistema Penitenciário Nacional, inclusive mediante a realização de mutirões carcerários.
Conheça seus Direitos
O diagnóstico da justiça criminal evidencia um dos problemas sociais mais graves que afetam a sociedade brasileira, a situação carcerária do Brasil. Se os dados de relatórios oficiais evidenciam que a política de encarceramento adotada por muitos governos não gerou qualquer impacto positivo para reduzir a criminalidade e os índices de violência, os referidos estudos também apontam o dramático cenário em que se encontram a maioria dos presídios do país e as flagrantes violações a direitos humanos ocorridas no sistema penitenciário nacional.
Notícias
NORTE: Thiago Roberto Mioto (Portaria 716/2023)
NORDESTE: Gustavo Henrique Coelho Hahnemann (Portaria 244/2022)
CENTRO-OESTE: Séfora Azevedo Silva Zórtea (Portaria 244/2022)
SUDESTE: Nara de Souza Rivitti (Portaria 244/2022)
SUL: Daniel Pheula Cestari (Portaria 244/2022)
AMAZONAS: João Thomas Luchsinger (Portaria 477/2021)
BAIXADA FLUMINENSE: Marco Antônio Dominoni dos Santos (Portaria 1.347/2022)
BELO HORIZONTE: Simone Castro Feres de Melo (Portaria 376/2023)
CAMPO GRANDE (MS): Welmo Edson Nunes Rodrigues (Portaria 1.214/2022)
CENTRO-OESTE: Manoela Maia Cavalvante Barros (Portaria 640/2022)
ESPÍRITO SANTO: Karina Rocha Mitleg Bayerl (Portaria 32/2023)
GUARULHOS: Murillo Ribeiro Martins (Portaria 1.082/2023)
MINAS GERAIS: Pedro Teixeira Grossi de Castro Matias (Portaria 1.143/2018)
NORTE: Mariana Mendes Lomeu (Portaria 640/2022)
Núcleo Regional de Interiorização do Estado do Maranhão: Gustavo Vaz Prado Vilas Boas (Portaria 277/2024)
PORTO ALEGRE: Gabriel Saad Travassos do Carmo (Portaria 1.082/2023)
RIO GRANDE DO NORTE: Helio Roberto Cabral de Oliveira (Portaria 1.143/2018)
SALVADOR: Gabriel Cesar dos Santos (Portaria 440/2023)
SÃO PAULO: Gustavo Henrique Armbrust Virginelli (Portaria 46/2024) e Antônio Roversi Junior (Portaria 46/2024)