Encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos é marcado pela aprovação de 18 propostas prioritárias
A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou da plenária de encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, que reuniu delegadas e delegados de todo o país para a apresentação e aclamação das propostas priorizadas pelos grupos de trabalho. Os debates foram organizados em eixos temáticos voltados à promoção de direitos, ao combate às violações e ao enfrentamento de retrocessos.
Nota Técnica n. 19: Subsidia a discussão do Tema Repetitivo 1384 do Superior Tribunal de Justiça
Nota Técnica n. 18: Consulta Pública sobre o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU)
Recomendação pede intervenção urgente em escola no Amapá por risco estrutural e falhas nos serviços essenciais
Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.