DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA)
Notícias DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA) março 5, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão acompanhou representantes da comunidade tradicional de Porto Grande, localizada em São Luís (MA), nesta quarta-feira (4), em ato para assinatura do Termo de Autorização de Uso […]
Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES)
Notícias Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES) março 5, 2026 Conceição da Barra – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) e Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) determinou o fornecimento […]
Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA)
Notícias Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA) março 3, 2026 Afuá – A Justiça Federal no Pará negou, nesta segunda-feira (2), o pedido de reintegração de posse de uma área rural em Afuá, no arquipélago do Marajó (PA), e condenou os autores da ação a indenizar um […]
Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE)
Notícias Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE) março 3, 2026 Fortaleza – No dia 27 de fevereiro, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana Gonçalves Filho, realizou inspeção no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará e integrante da rede hospitalar do Sistema […]
Cartas pela Cidadania | Da carta ao processo: como pedidos escritos à mão viram análise jurídica na DPU
Notícias Cartas pela Cidadania | Da carta ao processo: como pedidos escritos à mão viram análise jurídica na DPU fevereiro 26, 2026 Brasília – Sem acesso regular à defesa técnica e, muitas vezes, sem saber como acionar o sistema de Justiça, pessoas presas recorrem ao papel e à caneta para pedir ajuda. Na segunda matéria da […]
DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada
Notícias DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada fevereiro 25, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a realização imediata de Consulta Livre, Prévia e Informada, antes de qualquer decisão administrativa definitiva, junto às comunidades tradicionais de Conceição, Gleba Campina, Murujá, Iricuri, […]
DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS
Notícias DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS fevereiro 24, 2026 Belém do Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta última segunda-feira (23), recomendação às prefeituras de diversos municípios paraenses para que busquem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um acordo de cooperação técnica (ACT) que facilite o acesso aos requerimentos […]
DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais
Notícias DPU lança série de vídeos sobre Grupos de Trabalho e destaca atuação na defesa de direitos fundamentais fevereiro 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança nesta sexta-feira (20), em seu site institucional e nas redes sociais (YouTube, Facebook, Instagram, TikTok, Kwai e X) uma série especial de vídeos para apresentar ao público a […]
Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade
Notícias Cartas pela Cidadania | DPU lança série de reportagens especiais sobre projeto que busca garantir acesso efetivo à Justiça a pessoas privadas de liberdade fevereiro 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta quinta-feira (12), a série especial Cartas pela Cidadania, que tem como objetivo dar visibilidade ao trabalho realizado pela […]
Justiça determina elaboração de plano para garantir moradia digna a comunidade indígena Wassu Cocal
Notícias Justiça determina elaboração de plano para garantir moradia digna a comunidade indígena Wassu Cocal fevereiro 10, 2026 Maceió – A Justiça Federal de Alagoas determinou que a União, o Estado de Alagoas e o município de Joaquim Gomes (AL) elaborem em até 30 dias um plano de ação conjunto para garantir moradia digna à comunidade […]