Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações
Notícias Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações maio 7, 2026 Brasília – No âmbito penal, o tempo não é apenas uma medida abstrata. E quando esse tempo decorre de um erro, ainda que técnico, a injustiça ganha contornos concretos. Um dia a mais preso pode significar a perda de um vínculo familiar, […]
Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal
Notícias Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal maio 7, 2026 Brasília – A nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal (DPGF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). DPGF é o cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU), […]
DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA)
Notícias DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) abril 30, 2026 São Luís – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) foi relevante para evitar a reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) e […]
DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad
Notícias DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad abril 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, na segunda-feira (27), no encontro com o diretor da Corporación Jurídica Libertad, Sergio Arboleda Góngora, advogado que representa vítimas de crimes de Estado na Colômbia. O objetivo foi apresentar o panorama dos casos atendidos no Brasil […]
DPU por Elas – Vidas que não se calam | Órfãos do feminicídio: garantir proteção integral é etapa crucial no enfrentamento à violência de gênero
Notícias DPU por Elas – Vidas que não se calam | Órfãos do feminicídio: garantir proteção integral é etapa crucial no enfrentamento à violência de gênero abril 29, 2026 Brasília – O feminicídio não se encerra com a morte da mulher. Seus efeitos se projetam no tempo, de forma silenciosa e persistente, na vida de quem […]
Falsos alvarás e cobranças: golpistas fingem ser defensores públicos para tirar dinheiro de assistidos
Notícias Falsos alvarás e cobranças: golpistas fingem ser defensores públicos para tirar dinheiro de assistidos abril 28, 2026 Brasília – Uma mensagem no WhatsApp chega com uma foto conhecida: a do defensor público responsável por um processo que tramita há meses na Justiça. O texto, por sua vez, traz a aguardada notícia de que a ação […]
Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI
Notícias Dia histórico: DPU realiza a entrevista final do processo de acreditação como Instituição Nacional de Direitos Humanos na GANHRI abril 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) concluiu, nesta segunda-feira (27), a última etapa do processo de acreditação para se tornar uma Instituição Nacional de Direitos Humanos (INDH). O reconhecimento é concedido pela […]
Cartas pela Cidadania | Usuários condenados injustamente por tráfico têm pena revisada com apoio da DPU
Notícias Cartas pela Cidadania | Usuários condenados injustamente por tráfico têm pena revisada com apoio da DPU abril 23, 2026 Brasília – Breno* foi condenado a 6 anos e 5 meses de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A condenação pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais considerou a apreensão de aproximadamente 1 grama de […]
DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará
Notícias DPU pede para ingressar em ação contra redução de direitos de servidores temporários no Pará abril 22, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu para ingressar na ação que questiona a redução do adicional de escolaridade e restrição de afastamentos de servidores temporários no estado do Pará. A estimativa é que, somente […]
DPU firma acordo com mineradora e garante estudo independente sobre as condições de rios na região de Craíbas (AL)
Notícias DPU firma acordo com mineradora e garante estudo independente sobre as condições de rios na região de Craíbas (AL) abril 15, 2026 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nessa segunda-feira (13), acordo com a Mineração Vale Verde do Brasil Ltda (MVV) para a realização de estudos técnicos voltados à avaliação da qualidade das […]