Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa
Notícias Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa junho 16, 2026 João Pessoa – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizaram, no dia 12 de junho, uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender medidas de restrição ao trabalho de ambulantes […]
Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas
Notícias Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas junho 15, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – Crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 podem sofrer graves consequências quando não são acompanhados de forma adequada no dia a dia. Um descuido pode custar a vida de quem […]
Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG)
Notícias Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG) junho 12, 2026 Vitória – Instituições que representam as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) — entre elas a Defensoria Pública da União (DPU) — publicaram uma nota pública nesta quinta-feira […]
DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral
Notícias DPU convoca audiência pública, eleição e apuração da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral junho 12, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) convoca audiência pública e votação para a escolha da lista tríplice para a Ouvidoria-Geral da instituição. O evento será realizado a partir do próximo dia 16 de junho (terça-feira), na plataforma Teams, seguindo o […]
Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conjunta de Defensorias
Notícias Justiça Federal garante sistema de esgoto para Comunidade Quilombola do Carmo (SP) após atuação conjunta de Defensorias junho 11, 2026 São Paulo – A atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) garantiu à Comunidade Quilombola do Carmo, em São Roque (SP), o direito à […]
DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Parauapebas – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Prefeitura do município de Parauapebas, no sudeste paraense, para que revogue o Decreto n° 1010/2026, que restringe o acesso à política pública habitacional sem previsão legal. Para a DPU, a prefeitura extrapola […]
Operação na Chapada Diamantina resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Notícias Operação na Chapada Diamantina resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão junho 9, 2026 Salvador – Uma operação de combate ao trabalho escravo realizada entre os dias 24 de maio e 3 de junho de 2026 resultou no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Seabra e Novo […]
DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA)
Notícias DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA) junho 3, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Terra Indígena Munduruku – Para populações indígenas que vivem em territórios distantes dos centros urbanos, o acesso a direitos fundamentais básicos ainda exige longos deslocamentos por rios e igarapés. Serviços como emissão de documentos […]
DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA)
Notícias DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA) maio 29, 2026 São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta última segunda-feira (25), visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, no Maranhão, com o objetivo de observar o funcionamento de áreas dos presídios, como o atendimento em saúde […]
Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União
Notícias Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União maio 29, 2026 Foto: Ricardo Stuckert Brasília – Em um marco histórico para a Defensoria Pública da União (DPU), Tarcijany Linhares tomou posse como defensora pública-geral federal, tornando-se a primeira mulher eleita por membros da instituição a ocupar o cargo máximo da DPU. O ato […]