DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília

Notícias DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) […]

Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL)

Notícias Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) emitiram recomendação conjunta com pedido de anulação ou revogação de dispositivo do Decreto nº 10.330/2020, que qualifica o terminal MAC10 […]

Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações

Notícias Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 7 de maio, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) para garantir que pessoas vítimas de acidentes que envolvam embarcações tenham […]

Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA)

Notícias Defensoria participa de fórum sobre contaminação de mercúrio na Bacia de Tapajós (PA) Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 30 de abril, da instalação do Fórum Paraense de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial na Bacia do Tapajós, em Santarém, oeste do Pará. O grupo se reuniu com o objetivo […]

Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO)

Notícias Audiência pública discute impactos da mineração em Catalão e Ouvidor (GO) Catalão – Os impactos socioambientais resultantes da mineração nos municípios de Catalão e Ouvidor, no estado de Goiás, serão discutidos em uma audiência pública no dia 23 de maio, das 14h às 18h, na Câmara Municipal de Catalão. A iniciativa é uma ação conjunta […]

DRDH participa de audiência pública sobre terra indígena Tapeba no Ceará

Notícias DRDH participa de audiência pública sobre terra indígena Tapeba no Ceará Fortaleza – O defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) no Ceará, Edilson Santana Gonçalves Filho, participou de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para debater a demarcação de terras da comunidade indígena Tapeba. O evento ocorreu no último dia 30 de […]

Defensoria recebe lideranças do povo Nawa para debater demarcação de terra indígena

Notícias Defensoria recebe lideranças do povo Nawa para debater demarcação de terra indígena Brasília – Após sete dias de viagem, lideranças indígenas do povo Nawa chegaram à Brasília com a intenção de reivindicar o avanço no processo de demarcação da Terra Indígena Nawa. Na manhã do dia 25 de maio, reuniram-se com defensores públicos federais na […]

DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024

Notícias DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024 Brasília – Começa nesta segunda-feira (22), a maior mobilização indígena da América Latina: o 20° Acampamento Terra Livre (ATL). A Defensoria Pública da União (DPU) participa pela primeira vez do evento, disponibilizando atendimentos individuais para acessar o benefício do salário-maternidade, orientações jurídicas e consultas a processos judiciais. Os […]

Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista

Notícias Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista Brasília – “Demarcada”, “homologada”, “identificada”, “regularizada” são palavras do cotidiano indígena quando o tema é demarcação das Terras Indígenas (TIs). No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a DPU trata o assunto em novo episódio do Demarc.Ação. O artigo 231 da […]

DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre

Notícias DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte, localizada no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília (DF). O tema deste ano será ‘Nosso Marco é […]