Posse de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral da DPU ocorre nesta sexta-feira (4)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola
Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola setembro 1, 2026 Salvador – A Justiça Federal determinou que o prefeito de Piatã, na região da Chapada Diamantina, preste informações e forneça à Defensoria Pública da União (DPU) a documentação solicitada sobre o fechamento de uma unidade de […]
Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP)
Notícias Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) agosto 28, 2026 O Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) — composto pela Defensoria Pública da União, pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos […]
DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS)
Notícias DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) agosto 26, 2026 Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) no município de Dourados (MS), para assegurar atendimento digno às gestantes e parturientes atendidas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). Proposta pelo […]
Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF
Notícias Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF agosto 17, 2026 Brasília — A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender qualquer ação de retirada forçada de cerca de 500 famílias que ocupam uma área pública dentro da antiga Fazenda Papuda, localizada em São […]
Ciclo de Encontros 2026 do GTTP promove debate sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas exploradas no exterior
Notícias Ciclo de Encontros 2026 do GTTP promove debate sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas exploradas no exterior agosto 17, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, no dia 25 de agosto, às 10h, mais uma edição do Ciclo de Encontros 2026 do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às […]
DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários
Notícias DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Central do Brasil (BC) para garantir o fornecimento de contratos de serviço em braile para deficientes visuais alfabetizados. […]
Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo
Notícias Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena/ Ascom DPU São Paulo – Na noite de segunda-feira (10), movimentos sociais, lideranças comunitárias e autoridades públicas se reuniram na Ocupação Quilombo Saracura, localizada no centro da capital Paulista, para a posse popular de Willian Fernandes, […]
Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais
Notícias Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta terça-feira (11), em sua unidade em São Paulo, representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias para uma roda de conversas com a Ouvidoria-Geral e defensores […]
DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS)
Notícias DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) agosto 4, 2026 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal pedido de designação de sessão de conciliação em benefício das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre (RS) […]