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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários

Notícias DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Central do Brasil (BC) para garantir o fornecimento de contratos de serviço em braile para deficientes visuais alfabetizados. […]

Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo

Notícias Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena/ Ascom DPU São Paulo – Na noite de segunda-feira (10), movimentos sociais, lideranças comunitárias e autoridades públicas se reuniram na Ocupação Quilombo Saracura, localizada no centro da capital Paulista, para a posse popular de Willian Fernandes, […]

Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais

Notícias Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta terça-feira (11), em sua unidade em São Paulo, representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias para uma roda de conversas com a Ouvidoria-Geral e defensores […]

DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) 

Notícias DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) agosto 4, 2026 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal pedido de designação de sessão de conciliação em benefício das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre (RS) […]

DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco 

Notícias DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco julho 30, 2026 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU  Recife – Entre os dias 24 e 29 de julho, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou uma missão ao Estado de Pernambuco com foco […]

Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS 

Notícias Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS julho 30, 2026 Belo Horizonte – Após uma ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que trabalhadores podem utilizar diferentes meios de prova para demonstrar desemprego involuntário e obter a […]

DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng 

Notícias DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng julho 30, 2026 Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina (DRDH/SC), ajuizou uma ação civil pública (ACP) para responsabilizar o Estado de Santa Catarina por danos morais coletivos causados ao povo indígena […]

Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso

Notícias Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso julho 30, 2026 Cuiabá – Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) garantiu que uma jovem que, por anos, ficou submetida a um regime de trabalho sem remuneração e em condições degradantes, tenha direito a indenização […]