Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal
Notícias Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal setembro 17, 2026 Brasília – A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) reconheceram a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU) na efetivação da Política Judiciária de Solução Adequada dos […]
DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL)
Notícias DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL) setembro 16, 2026 Penedo – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) adotaram duas frentes de atuação para garantir os direitos da Comunidade Indígena Luzia, formada por indígenas das etnias Pankararu e Xucuru-Kariri, […]
Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE)
Notícias Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE) setembro 15, 2026 Fortaleza – Integrado por 11 instituições, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi lançado na última sexta-feira (11) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). O objetivo é […]
DPU participa de ação para atendimento ao povo indígena Hupda no município de São Gabriel da Cachoeira (AM)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
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Justiça Federal determina novas medidas para impedir obras em área de comunidade de matriz africana em Brumado (BA)
Notícias Justiça Federal determina novas medidas para impedir obras em área de comunidade de matriz africana em Brumado (BA) setembro 11, 2026 Brumado – A Justiça Federal determinou novas medidas para impedir que obras e ocupações continuem ocorrendo em uma área da Fazenda Santa Inês, em Brumado (BA), onde está situada a Sociedade Floresta Sagrada […]
DPU busca facilitar reconhecimento da condição de apátrida para pessoas sem documentação
Notícias DPU busca facilitar reconhecimento da condição de apátrida para pessoas sem documentação setembro 11, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) em Campo Grande (MS) ajuizou ação civil pública contra a União para assegurar que pessoas que não possuem inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), não têm conta no portal GOV.BR ou não […]
Cerimônia de posse de subdefensor público-geral federal, corregedor e membros do Conselho Superior é realizada em Brasília
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná
Notícias Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná setembro 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representantes do município da Lapa (PR) e da sociedade civil convenceram a concessionária da Araucária sobre a importância da isenção da tarifa para a população quilombola afetada pela praça de pedágio […]
Posse de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral da DPU ocorre nesta sexta-feira (4)
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