Estudantes quilombolas são matriculados na UNIR após atuação da DPU em Rondônia
Notícias Estudantes quilombolas são matriculados na UNIR após atuação da DPU em Rondônia maio 16, 2025 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Universidade Federal de Rondônia (UNIR), garantindo o direito de estudantes quilombolas à nova convocação e análise de suas documentações para matrícula em […]
DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito
Notícias DPU aciona Justiça para garantir pagamento do seguro DPVAT/SPVAT a vítimas de trânsito maio 14, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na 4ª Vara Federal Cível de Vitória (ES) para assegurar o pagamento das indenizações do seguro obrigatório a vítimas de acidentes de trânsito que […]
Relatório da DPU e CESeC alerta para riscos do reconhecimento facial na segurança pública
Notícias Relatório da DPU e CESeC alerta para riscos do reconhecimento facial na segurança pública maio 7, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) lançam nesta quarta-feira (7) o relatório Mapeando a Vigilância Biométrica, uma análise inédita sobre a expansão do uso […]
Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ
Notícias Internação compulsória de usuários de álcool e drogas é inconstitucional, dizem DPU, MPF e DPRJ maio 6, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) divulgaram uma nota técnica conjunta sobre a Lei nº 3.997/2025, do município de […]
DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial
Notícias DPU pede suspensão das redes sociais do governador do Pará por descumprimento de decisão judicial abril 30, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça Federal, na última sexta-feira (25), que determine a suspensão das redes sociais do governador do Pará. A medida é em consequência ao descumprimento da decisão liminar […]
Abril Azul na DPU: Um olhar sensível à inclusão por meio da vivência do defensor Edilberto Alves da Silva
Notícias Abril Azul na DPU: Um olhar sensível à inclusão por meio da vivência do defensor Edilberto Alves da Silva abril 28, 2025 Teresina – O defensor público federal Edilberto Alves da Silva, da unidade da DPU em Teresina/PI, decidiu fazer todas as suas audiências de abril usando o cordão de identificação do autismo. O gesto, […]
Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro
Notícias Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro abril 23, 2025 Belém – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, participou de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), no dia 17 de abril, para discutir se as diretrizes da Política Nacional para a […]
DPU pede investigação urgente da morte de ambulante senegalês em ação da PM em São Paulo
Notícias DPU pede investigação urgente da morte de ambulante senegalês em ação da PM em São Paulo abril 22, 2025 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, nesta segunda-feira (14), a apuração imediata da morte do ambulante senegalês Ngange Mbaye, baleado e morto por um policial militar durante uma operação no bairro do […]
Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas
Notícias Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas abril 22, 2025 Brasília – Como parte do Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) faz mais um encontro virtual […]
DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial
Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]