DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Fiscalização e direitos humanos: DPU participa de debate sobre o Plano Pena Justa

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Audiência pública na Câmara dos Deputados aborda direitos de pessoas ostomizadas

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

DPU lança Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras

Notícias DPU lança Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras novembro 19, 2025 Brasília – No Mês da Consciência Negra, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou o Observatório Nacional da Violência Contra as Pessoas Negras. A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira (19), na sede da instituição, em Brasília. O Observatório propõe uma atuação preventiva na defesa […]

GT de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas promove encontro sobre política pública com foco em pós-resgate

Há um ano, os moradores do Baixo Madeira, em Rondônia, enfrentavam a pior seca já registrada pelos sistemas de medição de um dos maiores rios da bacia Amazônica. O Rio Madeira, principal afluente do Amazonas e fonte de vida para milhares de famílias ribeirinhas, chegou a apenas 19 centímetros de profundidade — a menor marca desde o início do monitoramento nos anos 1960.

Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins

Notícias Recomendação pede a suspensão do Programa Jurisdicional REDD+ do Tocantins outubro 29, 2025 Palmas – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, recomendou a suspensão total e imediata da implementação do Programa Jurisdicional REDD+ no estado do Tocantins, devido à suspeita de irregularidades. O pedido atende a […]