Homem condenado a 6 anos de prisão tem pena anulada após atuação da DPU
Notícias Homem condenado a 6 anos de prisão tem pena anulada após atuação da DPU junho 26, 2026 Brasília – Um homem condenado a 6 anos, 9 meses e 20 dias de prisão recebeu alvará de soltura após a Defensoria Pública da União (DPU) comprovar que evidências colhidas durante o processo foram ilegais. O réu […]
DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC
Notícias DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público federal Welmo Rodrigues, participou nesta sexta-feira (26) do Seminário Nacional “Prevenir Tortura é Política de Estado”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Notícias Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas junho 26, 2026 Viena – Com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU), a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se, nesta sexta-feira (26), com […]
DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara
Notícias DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara junho 26, 2026 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou mais um marco histórico para as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Na sexta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou a entrega […]
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura – 26/06
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas junho 25, 2026 Brasília – Os Grupos de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e Políticas Etnorraciais (GTPE), da Defensoria Pública da União (DPU), lançam nota técnica conjunta sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.007/2025, que […]
DPU participa da 16ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Tráfico de Pessoas da ONU
Instituição contribuiu para os debates sobre os impactos da internet no tráfico de pessoas e na proteção às vítimas
DPU e 150 profissionais de órgãos parceiros garantem cidadania ao povo Karipuna, no Amapá
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
Projeto Defensoria nas Aldeias realiza mais de mil atendimentos em Santa Catarina
Ação inédita na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ levou serviços de documentação, orientação jurídica e acesso a direitos para o povo Xokleng
Defensoria Pública da União participa de ação voltada à garantia de direitos da população idosa no Rio de Janeiro
Iniciativa reuniu diversos órgãos públicos para oferecer orientação jurídica, serviços sociais, atendimento previdenciário e ações de saúde às pessoas idosas