Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 17 de junho, de uma ação social promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), que reuniu diversos órgãos públicos e instituições para oferecer atendimento e orientação à população, com foco especial nas pessoas idosas.

A iniciativa contou com a participação do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Detran-RJ), dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), de serviços de saúde, incluindo vacinação, da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Receita Federal do Brasil, da Advocacia-Geral da União (AGU), além de programas e secretarias da Prefeitura do Rio de Janeiro voltados à promoção e à proteção dos direitos da população idosa.

Durante a ação, a equipe da Defensoria Pública da União prestou orientações sobre o Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), além de fornecer informações processuais e esclarecimentos jurídicos aos participantes.

Segundo a assistente social da DPU no Rio de Janeiro, Kheila Melo, a iniciativa teve papel fundamental na aproximação entre os cidadãos e os serviços públicos.

“Atendemos diversos públicos, mas prioritariamente pessoas idosas. Elas tiveram a oportunidade de acessar serviços e instituições cujo atendimento, atualmente, é realizado, em grande parte, de forma remota, como ocorre no Instituto Nacional do Seguro Social. Muitos enfrentam dificuldades para utilizar a internet ou acessar equipamentos tecnológicos. A presença desses serviços no local contribuiu para reduzir essa barreira e aproximar os assistidos dos seus direitos. Essa proximidade foi especialmente importante para os idosos que não possuem familiaridade com essas ferramentas ou acesso regular à internet”, destacou.

A defensora pública federal e defensora regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt, ressaltou a importância da participação da instituição na iniciativa.

“A equipe da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro esteve presente em mais uma edição dessa importante ação social promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pudemos oferecer atendimento às pessoas idosas com o cuidado e a atenção que merecem, garantindo escuta qualificada, orientação jurídica adequada e encaminhamentos para a solução das mais variadas demandas. Foram diversos atendimentos realizados pela equipe de Serviço Social e pela Assessoria de Direitos Humanos da DPU no Rio de Janeiro”, afirmou.

A ação reforça a importância da atuação integrada entre instituições públicas para ampliar o acesso da população aos seus direitos e garantir atendimento humanizado, especialmente aos grupos em situação de maior vulnerabilidade social.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União