Vale do Itajaí – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina realizaram, nos dias 8, 9 e 10 de junho, a primeira ação do projeto “Ouvir, Proteger e Garantir: Defensoria nas Aldeias” na Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, território do povo Xokleng, em Santa Catarina. Com público estimado em mais de 2 mil pessoas, foram realizados mais de mil atendimentos, incluindo serviços de inclusão de etnia e nome indígena em registros civis, emissão de documentos e orientação em diversas áreas do Direito.

Com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça e a direitos por populações vulnerabilizadas, o projeto teve início no final de 2025, com encontros entre lideranças indígenas e a equipe de defensores públicos para identificar as principais demandas das comunidades e a melhor forma de solucioná-las.

Segundo a defensora regional de Direitos Humanos de Santa Catarina (DRDH/SC), Mariana Doëring Zamprogna, a ação ocorreu na maior comunidade indígena do estado de Santa Catarina e contou com a presença de cinco defensores públicos estaduais, além de representantes de diversos órgãos, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Para a coordenadora do projeto, a defensora pública estadual Ana Paula Fão Fischer, a iniciativa busca fortalecer o diálogo com a comunidade e marca a aproximação entre a DPU e a DPE/SC. “É uma ação baseada no diálogo e no respeito à comunidade indígena, escutando suas demandas e articulando-se com outras instituições públicas para promover um atendimento integrado e organizado, em que o maior número possível de serviços e políticas públicas seja prestado no mesmo momento e no mesmo local, de forma a ouvir a comunidade e articular as instituições em prol da população indígena”, explica.

A iniciativa reforça a importância da atuação articulada entre instituições públicas no atendimento de populações historicamente vulnerabilizadas, ampliando o acesso à Justiça e a políticas públicas essenciais. O alcance dos atendimentos também demonstra o potencial da Defensoria Pública da União em pautas relacionadas aos povos indígenas, consolidando seu protagonismo na defesa de direitos e na construção de soluções voltadas às demandas desses territórios.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União