DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar
Notícias DPU e DPE/RS lançam cartilha sobre racismo religioso no ambiente escolar maio 21, 2026 Porto Alegre – Demonstrar como o racismo religioso se manifesta no ambiente escolar e como enfrentá-lo, com o objetivo de informar, refletir e inspirar ações antirracistas: esses são os objetivos principais da cartilha Racismo Religioso no Ambiente Escolar, criada pelo Núcleo […]
DPU promove seminário sobre crimes cibernéticos e tráfico de pessoas
Missão fortalece cooperação jurídica internacional
Após mais de 40 anos sem existir oficialmente, mulher apátrida consegue na Justiça direito à residência no Brasil
Notícias Após mais de 40 anos sem existir oficialmente, mulher apátrida consegue na Justiça direito à residência no Brasil maio 18, 2026 Corumbá – Trazida ainda criança da Bolívia para o Brasil, sem documentos e sem nunca mais retornar ao país de origem, Maria Rodríguez* passou mais de 40 anos vivendo à margem de qualquer reconhecimento oficial. Sem […]
Lideranças indígenas denunciam violência e garimpo ilegal em reunião com a DPU
Indígenas aguardam há mais de uma década finalização do processo demarcatório no agreste de Alagoas
Defensoria protocola petição em favor do povo Xukuru-Kariri na CIDH
Indígenas aguardam há mais de uma década finalização do processo demarcatório no agreste de Alagoas
DPU por Elas – Vidas que Não se Calam | Série reforça atuação institucional pela equidade de gênero em momento simbólico com liderança feminina
Reportagens especiais discutiram avanços e desafios para o fortalecimento do direito das mulheres dentro e fora da Defensoria
DPU recorre de decisão que autorizou construção de muro em comunidade no Amapá
Notícias DPU recorre de decisão que autorizou construção de muro em comunidade no Amapá maio 12, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) interpôs agravo de instrumento contra decisão da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amapá que autorizou a retomada da construção de um muro pela empresa Pierre Alcolumbre LTDA em […]
DPU e DPE do Pará pedem suspensão de projeto de aterro sanitário em Bujaru
DPU e DPE do Pará pedem suspensão de projeto de aterro sanitário em Bujaru Bujaru – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do ofício regional de Direitos Humanos do Pará, e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) ingressaram com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal para questionar o processo de […]
Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)
Notícias Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) maio 8, 2026 Porto Alegre – Uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve hoje no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, para prestar atendimento humanitário a crianças e adolescentes haitianos desacompanhados ou separados dos responsáveis. A […]
DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico
Notícias DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico maio 7, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de agressões motivadas por gênero, independentemente da relação entre agressor e vítima. […]