DPU – Direitos Humanos

Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho

Notícias Roda de conversa tem como temática saúde e bem-estar da mulher no trabalho Brasília – No dia 15 de dezembro, das 10h30 às 12h, o Grupo de Trabalho (GT) Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU) promove roda de conversa sobre saúde e bem-estar da mulher no trabalho. O evento é online com transmissão pela […]

DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo

Notícias DPU e PNUD lançam webnário e cartilhas sobre trabalho escravo contemporâneo Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, na quarta-feira (13), às 17h, o webnário Trabalho escravo contemporâneo. O evento será transmitido pelo Youtube da Escola Nacional da DPU (ENADPU). O encontro faz parte da […]

DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação

Notícias DPU e União Brasileira de Mulheres debatem ações estratégicas de atuação Brasília – Na manhã desta quinta-feira (7), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam lideranças da União Brasileira de Mulheres (UBM) na sede da DPU, em Brasília. Na ocasião, foram debatidas ações conjuntas e estratégicas entre a UBM e a DPU, por meio […]

DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes

Notícias DPU pede na ONU que Brasil ratifique convenção sobre proteção dos direitos de migrantes Genebra – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou na Organização das Nações Unidas (ONU), nesta quinta-feira (7), pedido para que o Brasil acelere o processo de ratificação da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes […]

Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas

Notícias Instituições elaboram protocolo para atender vítimas de tráfico internacional de pessoas Brasília – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) tem promovido uma série de oficinas para a construção do Protocolo Operativo Padrão de Atendimento às Vítimas Brasileiras do Tráfico Internacional de Pessoas (POP/TIP). O objetivo é fortalecer políticas e validar procedimentos e fluxos […]

DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans

Notícias DPU faz audiência pública para discutir direito previdenciário de pessoas trans Brasília – Segundo a legislação, a idade mínima para aposentadoria no Brasil é 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra é clara, certo? Não exatamente: a lei não prevê como se dá a contagem de contribuição para pessoas […]

No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília

Notícias No Dia da Consciência Negra, DPU lança exposição Infância nos Terreiros em Brasília Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, a exposição “Infância nos Terreiros: crianças plurais, morada singular”, no Museu de Arte de Brasília. O período de visitação vai até o dia 7 de dezembro. […]

Defensora participa de discussão sobre indígenas no contexto de encarceramento

Notícias Defensora participa de discussão sobre indígenas no contexto de encarceramento Brasília – O “Tratamento de povos indígenas no contexto de encarceramento” foi o tema da audiência pública realizada pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na última terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Presidida pela deputada federal indígena Célia […]

Defensoria participa de evento preparatório para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio

Notícias Defensoria participa de evento preparatório para a Convenção de Minamata sobre Mercúrio Brasília – Entre 4 e 6 de outubro, membros da Defensoria Pública da União (DPU) participaram do encontro de Povos Indígenas da América Latina e do Caribe. Realizado no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o evento é preparatório para a reunião da Conferência […]

Preservação da cultura afro-brasileira pauta II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro

Notícias Preservação da cultura afro-brasileira pauta II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro Salvador – Em 27 e 28 de outubro, foi realizado, em Salvador (BA), o II Encontro em Defesa dos Povos de Terreiro, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), Ilê Omolu, Rede Nacional de Religiões […]