Direitos dos migrantes e apátridas são discutidos pela DPU no Ministério das Relações Exteriores
Direitos dos migrantes e apátridas são discutidos pela DPU no Ministério das Relações Exteriores Brasília – Defensores públicos federais estiveram em reunião com o diretor do Departamento de Nações Unidas do Itamaraty, ministro Adriano Silva Pucci, nesta quarta-feira (26), em Brasília, para tratar de Recomendações expedidas pela Defensoria Pública da União ao Itamaraty, encaminhadas por […]
Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS
Ação busca assegurar direito de residência e refúgio a migrantes no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na sexta-feira (14) ação civil pública na Justiça Federal em face da União com tutela de urgência, pedindo que a União que se abstenha de praticar atos de deportação ou medida compulsória de […]
Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife
Mutirão para regularização migratória conta com atuação da DPU no Recife Recife – A regularização de imigrantes venezuelanos indígenas da etnia Warao, que estão morando na Região Metropolitana do Recife, foi o foco de um mutirão realizado nos dias 24, 25 e 26 de maio em Pernambuco. A organização da ação contou com a participação […]
Migrações é tema de reunião entre DPU-Foz e alunos da UNIOESTE
Migrações é tema de reunião entre DPU-Foz e alunos da UNIOESTE Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU) em Foz do Iguaçu (PR) participou, na última sexta-feira (28), de uma roda de conversa com docentes, alunos e ex-alunos da Clínica de Direitos Fundamentais Sociais e Migrações da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), […]
DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
DPU promove de seminário em homenagem ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI […]
Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI
Defensor e integrantes de ONG discutem acesso à saúde à população LGBTI Florianópolis – O acesso a atendimento humanizado em serviços públicos de saúde e cirurgias de redesignação sexual para transexuais que queiram fazer o procedimento serão alguns dos temas de trabalho do defensor regional de direitos humanos de Santa Catarina, Célio Alexandre John, ao […]
Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral
Mulher trans impedida de usar banheiro consegue indenização por dano moral Recife – G.K.F.S. obteve uma indenização por dano moral após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) em Natal (RN). A mulher transgênero foi abordada para que se retirasse de banheiro feminino em estação de trem da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A […]
DRDH propõe ação sobre saúde trans no Dia Internacional do Orgulho LGBTI
DRDH propõe ação sobre saúde trans no Dia Internacional do Orgulho LGBTI Porto Alegre – A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União no Rio Grande do Sul protocolou, nesta sexta-feira (28), ação civil pública (ACP) perante a União buscando a adequação das normativas internas e dos sistemas de dados do Sistema Único […]
DPU questiona Ministério da Saúde sobre plano para novos leitos de UTI
DPU questiona Ministério da Saúde sobre plano para novos leitos de UTI Brasília – Nesta quinta-feira (18), o Grupo de Trabalho Assistência à Saúde (GT Saúde), da Defensoria Pública da União (DPU), questionou o Ministério da Saúde sobre a existência de um plano nacional de contingência para o colapso gerado pela alta demanda por leitos […]
Campanha alerta turistas e moradores de SC sobre o tráfico de pessoas
Campanha alerta turistas e moradores de SC sobre o tráfico de pessoas Florianópolis – O Fórum de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado de Santa Catarina – FETP/SC, do qual fazem parte o Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil do Estado de SC, Ministério Público Federal, Departamento da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Defensoria Pública da […]