Defensorias e MPT recomendam contratação de catadores no Rock in Rio

Defensorias e MPT recomendam contratação de catadores no Rock in Rio Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DP-RJ) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiram recomendação à organização do Rock In Rio para contratação de cooperativas e associações de catadores de baixa renda […]

DPU participa de encontro estadual de catadores no RJ

DPU participa de encontro estadual de catadores no RJ Rio de Janeiro – O Grupo de Trabalho (GT) Catadoras e Catadores da Defensoria Pública da União (DPU) participou na última quarta-feira (14) do 1º Encontro Estadual Eu Sou Catador, realizado na Lona Cultural de Guadalupe, na capital fluminense. O evento reuniu catadores de materiais recicláveis de […]

Redução de investimento em segurança alimentar e nutricional coloca combate à fome em risco

Redução de investimento em segurança alimentar e nutricional coloca combate à fome em risco Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU),  por meio do Grupo de Trabalho Segurança Alimentar e Nutricional (GTSAN), elaborou neste mês de junho nota técnica sobre a necessidade de recomposição das ações orçamentárias destinadas à segurança alimentar e nutricional. O […]

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União

Grupos de trabalho da DPU emitem nota relativa a PL sobre terras da União Brasília – Por meio de Nota Técnica, os grupos de trabalho da Defensoria Pública da União (DPU) – Comunidades Indígenas, Comunidades Tradicionais e Moradia e Conflitos Fundiários – expuseram considerações técnicas e jurídicas sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2020, que trata […]

Defensorias pedem informações sobre mudanças em política de saúde mental

Defensorias pedem informações sobre mudanças em política de saúde mental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), as Defensorias Públicas dos Estados de Pernambuco e São Paulo e o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) enviaram ofício ao Ministério da Saúde cobrando esclarecimentos sobre a intenção do governo federal de revogar portarias e […]

DPU recomenda suspensão de reajuste de planos de saúde

 DPU recomenda suspensão de reajuste de planos de saúde Brasília – O defensor público-geral federal, Daniel Macedo, e o defensor nacional de direitos humanos da Defensoria Pública da União (DPU), Atanasio Darcy Lucero Júnior, recomendaram nesta sexta-feira (19) à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que, em cinco dias úteis, tome medidas para suspender o […]

DPU ajuda a elaborar novos enunciados interpretativos sobre direito à saúde

DPU ajuda a elaborar novos enunciados interpretativos sobre direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da elaboração dos novos enunciados interpretativos sobre o direito à saúde, que trazem recomendações de políticas públicas para evitar ações na justiça e melhorar o acesso da população a medicamentos, leitos hospitalares, consultas e tratamentos […]

Nota pública: Violação institucionalizada dos direitos humanos de Janaína

Nota pública: Violação institucionalizada dos direitos humanos de Janaína Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), considerando as suas funções institucionais constantes do artigo 4º, da Lei Complementar nº 80, de 1994, em especial a defesa de grupos sociais específicos que mereçam especial proteção, por intermédio dos membros dos Grupos de Trabalho Mulheres e Pessoas […]

Nota Pública: Caso Mariana Ferrer

Nota Pública: Caso Mariana Ferrer Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União vem a público se manifestar sobre os vídeos divulgados na mídia a respeito das ofensas sofridas pela sra. Mariana Ferrer em sua oitiva na condição de vítima durante audiência de instrução e julgamento em processo criminal que tramita na […]

Fome e segurança alimentar são temas de debate na DPU/RJ

Fome e segurança alimentar são temas de debate na DPU/RJ Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) exibiu na sexta-feira (29) o documentário Histórias da Fome no Brasil. Após o filme, o defensor regional de direitos humanos do Rio de Janeiro Thales Treiger conduziu uma conversa entre especialistas convidados […]