DPU participa do 141º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH
DPU participa do 141º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou na manhã desta terça-feira (20) de sessão virtual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para parecer consultivo. A audiência virtual foi transmitida ao vivo no canal do youtube da Corte IDH. Este é o 141º Período […]
DPU participa do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
DPU participa do Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal Ricardo Figueiredo Giori participou, no dia 18 de junho, do seminário virtual promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados para marcar o Dia […]
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF
DPU manifesta apoio à Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no DF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu considerações técnico-jurídicas favoráveis ao projeto que tem por objetivo criar o Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Distrito Federal. A Nota Técnica nº 9 se refere ao mérito do Projeto de Lei […]
Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil
Com reunião e ofício a conselhos, DPU busca facilitar exercício profissional por migrantes no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ofício a presidentes de conselhos profissionais e à Ordem dos Advogados do Brasil com esclarecimentos sobre a identificação civil de pessoas migrantes e aceitação de seus documentos para fins de inscrição profissional. O […]
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões
DPU emite nota técnica defendendo aprovação do Projeto de Lei nº 407/2021 sem supressões Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Secretaria-Geral de Articulação Institucional e do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência, emitiu Nota Técnica defendendo que o texto do Projeto de Lei […]
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”
DPU lança informe “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+” Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a ONG GTP+ – Projeto Fortalecer para Superar Preconceitos e o Grupo Asa Branca de Criminologia, lançou o relatório analítico “O Complexo Prisional do Curado: Direitos da População LGBTI+”, que abrange a realidade […]
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram na quarta-feira (14) termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020/MMFDH. A parceria tem como objetivo criar programas que […]
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG)
DPU participa de tratativas para evitar retrocessos no caso da barragem em Mariana (MG) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) está entre as instituições públicas que assinaram carta de premissas junto às empresas responsáveis pela barragem de Fundão, em Mariana (MG), e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, a fim de […]
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador Salvador – A vida de V.J, 47, mudou nessa quarta feira (21) quando membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Secretaria de |Justiça, Direitos […]