DPU ajuda a elaborar novos enunciados interpretativos sobre direito à saúde
DPU ajuda a elaborar novos enunciados interpretativos sobre direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da elaboração dos novos enunciados interpretativos sobre o direito à saúde, que trazem recomendações de políticas públicas para evitar ações na justiça e melhorar o acesso da população a medicamentos, leitos hospitalares, consultas e tratamentos […]
Nota pública: Violação institucionalizada dos direitos humanos de Janaína
Nota pública: Violação institucionalizada dos direitos humanos de Janaína Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), considerando as suas funções institucionais constantes do artigo 4º, da Lei Complementar nº 80, de 1994, em especial a defesa de grupos sociais específicos que mereçam especial proteção, por intermédio dos membros dos Grupos de Trabalho Mulheres e Pessoas […]
Nota Pública: Caso Mariana Ferrer
Nota Pública: Caso Mariana Ferrer Brasília – O Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União vem a público se manifestar sobre os vídeos divulgados na mídia a respeito das ofensas sofridas pela sra. Mariana Ferrer em sua oitiva na condição de vítima durante audiência de instrução e julgamento em processo criminal que tramita na […]
Fome e segurança alimentar são temas de debate na DPU/RJ
Fome e segurança alimentar são temas de debate na DPU/RJ Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ) exibiu na sexta-feira (29) o documentário Histórias da Fome no Brasil. Após o filme, o defensor regional de direitos humanos do Rio de Janeiro Thales Treiger conduziu uma conversa entre especialistas convidados […]
DPU participa de evento no MS sobre segurança alimentar de indígenas
DPU participa de evento no MS sobre segurança alimentar de indígenas Campo Grande – Nos dias 24 e 25 de abril, ocorreu o evento “Segurança e Soberania Alimentar”, que abriu discussões sobre agricultura e alimentação dos povos guarani kaiowá e nhandeva, da aldeia Lima Campo, zona rural de Ponta Porã (MS). O evento contou com a […]
DPU lança em Altamira (PA) cartilha sobre atuação em conflitos fundiários
DPU lança em Altamira (PA) cartilha sobre atuação em conflitos fundiários Brasília – Foi lançada, em Altamira (PA), nesta segunda-feira (25) a cartilha Atuação da DPU em Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, durante reunião entre representantes das comunidades ribeirinhas da Volta Grande do Xingu e da Defensoria Pública da União (DPU). A publicação é uma iniciativa dos […]
DPU atua em conflitos fundiários no MT em terras públicas federais
DPU atua em conflitos fundiários no MT em terras públicas federais Cuiabá – Diante de mais uma situação que envolve terras públicas federais em que a Justiça do Estado do Mato Grosso defere a reintegração de posse, mesmo sendo área de domínio da União, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado […]
GT Moradia e Conflitos Fundiários expede nota sobre remoções compulsórias
GT Moradia e Conflitos Fundiários expede nota sobre remoções compulsórias Brasília – O Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários, da Defensoria Pública da União, em documento expedido nessa quinta-feira (19), recomenda que, enquanto durar a situação de emergência em saúde pública relacionada ao novo Coronavírus, sejam suspensas todas as medidas para cumprimento de remoções […]
Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no RS
Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no RS Florianópolis – Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul resgatou 18 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas, o que obrigou os utilizadores da mão […]
Ação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no Pará
Ação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo que culminou, na terça-feira (28), no resgate de 39 trabalhadores na extração de minério de metais preciosos no garimpo Pau Rosa, município de Jacareacanga, […]