Edital nº 17/2023 – Edital destinado a 1 (uma) vaga para Defensoras/es Públicas/os Federais, para Região Norte, interessadas/os em participar do Grupo de Trabalho Moradia e Conflitos Fundiários.
EDITAL Nº 17/2023
Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados
Notícias Reunião entre DPU e ACNUR estreita relações para promover direitos de refugiados Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) participaram na última quarta-feira (25) de reunião na sede da DPU para estreitar as relações das instituições e discutir atualizações do plano de trabalho vigente. […]
DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental
Notícias DPU e WWF-Brasil formalizam parceria na luta socioambiental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil assinaram um acordo de cooperação para formalizar uma parceria que se fortaleceu durante o ano de 2022. O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a promoção dos direitos humanos e defesa dos direitos das […]
Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Painel debate processos criminais no contexto do tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – “A escravidão contemporânea é um tema de extrema relevância e está relacionada aos cinco fundamentos e quatro objetivos da Constituição Federal”. A observação é da procuradora da República Raquel Dodge e foi dada durante curso sobre tráfico de pessoas e […]
Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola
Notícias Cartilha compila principais normativas envolvendo a temática quilombola Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha sobre comunidades quilombolas. Com o título “Contexto Histórico e principais atos normativos”, a publicação coloca à disposição de coletivos, defensores e defensoras federais e demais atores do sistema de justiça, um conteúdo que compila as principais normativas […]
Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios
Notícias Defensores participam de cursos sobre tráfico de pessoas e fluxos migratórios Brasília – Três dias de atividades com apresentações e debates sobre temas relacionados ao combate ao tráfico de pessoas e ao entendimento dos fluxos migratórios. Essa será a programação de cerca de 30 defensoras e defensores públicos federais que vão participar de um curso […]
DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência
Notícias DPU repudia declarações que provocam confusão sobre educação de pessoas com deficiência Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defende a educação inclusiva das pessoas com deficiência em escolas de ensino regular. Em nota pública divulgada nesta quarta-feira (18), o Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da […]
Virada Salvador: Defensorias querem inclusão de catadoras e catadores
Notícias Virada Salvador: Defensorias querem inclusão de catadoras e catadores Salvador – Provocadas por associações e cooperativas de catadores e catadoras de Salvador (BA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) enviaram, nesta terça-feira (27), ofício à Prefeitura Municipal questionando sobre a contratação de profissionais para a coleta […]
Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ)
Notícias Audiência pública debate projeto da DPU em Volta Redonda (RJ) Volta Redonda – A Defensoria Pública da União (DPU) em Volta Redonda (RJ) realizou, no dia 16 de dezembro, uma audiência pública para avaliação coletiva e prestação de contas do projeto ‘A Defensoria vai aonde o Povo Pobre está’ no ano de 2022. O evento […]
Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública
Notícias Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública Brasília – O indulto é um importante instrumento de política criminal, podendo ser bastante efetivo para uma gestão racional do encarceramento no Brasil. Com foco na garantia de direitos humanos para essa população em situação de prisão, a Defensoria Pública da União […]