Nova Iorque – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da instituição, Natália Von Rondow, participou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, da segunda sessão do Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes das Nações Unidas. O encontro foi realizado em Nova Iorque, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), e a defensora pública federal integrou a delegação brasileira, chefiada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Natália Von Rondow participou de vários debates promovidos durante os quatro dias de sessão, com temáticas como: direitos territoriais de afrodescendentes na América Latina e sua contribuição para preservação do meio ambiente e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas; justiça global reparatória; pan-africanismo para dignidade, justiça e paz; justiça reprodutiva e resiliência climática para mulheres afrodescendentes; reconhecimento e endereçamento sistêmico do racismo estrutural; violência racial e de gênero na América Latina; gravidez na adolescência entre meninas e jovens mulheres na América Latina e Caribe; e saúde, bem estar e trauma intergeracional.

A DPU também encaminhou contribuições para o projeto do Fórum no intuito de ajudar na elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes. Os documentos foram publicados no site do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) Declaration on the human rights of people of African descent. 

A contribuição da DPU pode ser acessada aqui.

Fórum Permanente para Pessoas Afrodescendentes

O Fórum de Permanência foi criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), em 2021, para atuar em conjunto com o Conselho de Direitos Humanos a fim de oferecer um mecanismo consultivo para afrodescendentes e outras partes interessadas. O órgão assessor conta com dez especialistas e sua estrutura funciona como uma plataforma para melhorar a segurança e a qualidade de vida dos afrodescendentes, que há séculos sofrem com os males do racismo, da discriminação racial, da desigualdade social e do legado da escravidão ao redor do mundo.

Destaca-se também o papel do Fórum Permanente de avaliar as possibilidades de elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e o pleno respeito aos direitos humanos de pessoas afrodescendentes. Dentre outras atribuições, o Fórum reivindica total inclusão política, econômica e social dos afrodescendentes nas sociedades, além de trabalhar identificando e analisando melhores práticas, desafios, oportunidades e iniciativas para enfrentar problemas relevantes aos afrodescendentes, como proposto pela declaração e programa de Ação de Durban.

GMFB/GGS
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União