DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+
Notícias DPU e PNUD lançam cartilha com orientações para pessoas LGBTQIA+ Brasília – Pessoas LGBTQIA+ precisam conhecer e reivindicar seus direitos para lutar contra o preconceito de gênero e de orientação sexual. No Dia Internacional contra a LGBTfobia, lembrado em 17 de maio, a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das Nações Unidas para […]
Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG)
Notícias Roda de conversa reúne indígenas Warao em Belo Horizonte (MG) Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em parceria com a Defensoria Pública de Minas Geras (DPMG), no último sábado (6), atividade em Belo Horizonte (MG) com indígenas migrantes da etnia Warao. O evento reuniu defensores e indígenas por meio de rodas […]
Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo
Notícias Defensorias cobram reconhecimento de comunidades quilombolas no Espírito Santo Conceição da Barra – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES) ajuizaram uma Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (10), com intuito de garantir o reconhecimento das comunidades quilombolas de Angelim I, II, III, Disa e Córrego […]
Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ)
Notícias Palestra aborda direitos previdenciários para produtores rurais em Paty do Alferes (RJ) Paty dos Alferes – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT), realizou, no dia 2 de maio, palestra sobre direitos previdenciários para mais de 85 pequenos produtores rurais do município de Paty do Alferes (RJ) […]
Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS)
Notícias Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS) Campo Grande – Um mutirão de atendimento aos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), levou assistência jurídica gratuita e serviços públicos prestados por diversas instituições até a Aldeia Amambai no munícipio de mesmo nome, a 50 km da […]
DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES
Notícias DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES Brasília – Durante a Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em […]
DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre
Notícias DPU acompanha demandas de povos indígenas no Acampamento Terra Livre Brasília – Durante a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a Defensoria Pública da União (DPU) acompanha reuniões e capta possíveis casos para atuação. O trabalho ativo de defensores e defensoras públicos federais começou no dia 24 e segue até a próxima sexta-feira (28). […]
DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal
Notícias DPU participa de audiência pública sobre uso medicinal da cannabis no Senado Federal Brasília – Na última quinta-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, em Brasília, que debateu o uso medicinal da cannabis. O defensor público […]
Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal
Notícias Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal Brasília – Hoje, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas, mas não há o que comemorar. Neste momento, milhares de brasileiros indígenas estão marginalizados e não têm garantia a um dos direitos básicos: a terra. A vulnerabilidade desses povos é […]
DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS)
Notícias DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se, no dia 11 de abril, com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para discutir estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do […]