DPU divulga nota técnica sobre a política nacional para pessoas com doenças raras no SUS
Notícias DPU divulga nota técnica sobre a política nacional para pessoas com doenças raras no SUS Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho (GT) Saúde – divulgou a Nota Técnica 16, que aponta a necessidade de normatização da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, […]
Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres
Notícias Audiência pública no Senado Federal debate igualdade salarial entre homens e mulheres Brasília – A defensora pública federal e membra do Grupo de Trabalho Mulheres da Defensoria Pública da União (DPU), Liana Lidiane Pacheco Dani, participou de audiência pública no Senado Federal na manhã desta segunda-feira (29) para debater sobre a aplicação da igualdade salarial […]
Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações
Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]
Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Notícias Nota técnica aborda portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica sobre a portaria 770, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJS), que tem como objetivo regular o “impedimento de […]
Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022
Notícias Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022 Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com […]
Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração
Notícias Nota técnica da DPU trata da Nova Lei de Migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) – por meio dos Grupos de Trabalho de Assistência às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) e Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) – divulgou nota técnica que trata da lei 13.445/2017 (Nova Lei de Migração) e sugere […]
Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí
Notícias Grupo de Trabalho divulga relatório de visita aos Lares de Idosos no Maranhão e Piauí Brasília – O Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório final de vistorias às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) nos estados do Maranhão […]
I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas
Notícias I Seminário Nacional: DPU debate direitos humanos e povos indígenas Brasília – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na promoção dos direitos humanos e no trabalho com os povos indígenas do Brasil nortearam os debates da manhã desta sexta-feira (19) no I Seminário Nacional da Defensoria Pública da União (DPU). O evento, que […]
DPU defende aposentadoria para resgatadas em trabalho escravo doméstico em painel na USP
Notícias DPU defende aposentadoria para resgatadas em trabalho escravo doméstico em painel na USP Ribeirão Preto – Na sexta-feira (19), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de painel sobre força tarefa de trabalho escravo doméstico na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, ligada à Universidade de São Paulo (USP). O painel integrou o evento “Erradicação […]
DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+
Notícias DPU participa de audiência pública no Senado: Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+ Brasília – Na última terça-feira (16), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência pública sobre “Os Direitos Humanos e a Comunidade LGBTQIA+”, na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O evento, em alusão ao Dia Internacional da Luta […]