DPU conversa com representantes de movimentos de catadores e catadoras
Notícias Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES) Vila Velha – Com o intuito de garantir os direitos das pessoas que realizam a coleta de resíduos sólidos para reciclagem, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) entraram na Justiça contra o […]
Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados
Notícias Unidade de Belo Horizonte promove roda de conversa com refugiados Belo Horizonte – No Dia Mundial do Refugiado, 20 de junho, a unidade da Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte, Minas Gerais, promoveu uma roda de conversa com imigrantes de quatro países: Peru, Colômbia, Haiti e Venezuela, este último representado pelos indígenas da […]
Reunião busca mediar conflitos entre comunidade quilombola e poder municipal no Piauí
Notícias Reunião busca mediar conflitos entre comunidade quilombola e poder municipal no Piauí São Miguel do Tapuio – No dia 3 de junho, o defensor público federal Benoni Ferreira Moreira participou de reunião com cerca de quarenta moradores da comunidade quilombola dos Macacos, localizada na zona rural do município de São Miguel do Tapuio, no Piauí. […]
DPU, Catrapovos Brasil e MPF lançam Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil na Bahia
Notícias DPU, Catrapovos Brasil e MPF lançam Mesa Permanente de Diálogo Catrapovos Brasil na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Garantia à Segurança Alimentar e Nutricional (GTGSAN), em parceria com a Mesa de Diálogo Permanente Catrapovos Brasil e o Ministério Público Federal (MPF), lançou, no dia […]
Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso
Notícias Conquista: Câmara aprova projeto que insere a Defensoria Pública no estatuto do idoso Brasília – Os idosos brasileiros têm mais uma instituição de confiança para zelar por seus direitos: a Defensoria Pública da União (DPU). Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 4438/2021, que altera o Estatuto do Idoso […]
DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF)
Notícias DPU acompanha acampamento indígena contra o marco temporal em Brasília (DF) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha os mais de 2 mil indígenas que acampam na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Vindos de diversas partes do país, os representantes das comunidades protestam para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não acolha […]
Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas
Notícias Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas Recife – No dia 1º desse mês, em reunião com diversas instituições, a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo técnico de cooperação que visa estabelecer condições efetivas para promoção e regularização das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A […]
Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas
Notícias Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas Brasília – Direito à igualdade, à terra, à alimentação, segurança alimentar e nutricional. Esses alguns dos pontos apresentados na segunda edição da publicação “Agenda Quilombola: Coletânea de Normas e Modelos de Atuações”. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das […]
DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque
Notícias DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque Nova Iorque – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da instituição, Natália Von Rondow, participou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, da segunda sessão do Fórum Permanente para Pessoas […]
Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações
Notícias Reunião de comitê de enfrentamento ao tráfico de pessoas discute próximas ações Brasília – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a defensora Ana Claudia de Carvalho Tirelli participou, no dia 19 de maio, da 13ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]