DPU – Direitos Humanos

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A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]

Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]

Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes

Notícias Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: por uma nova vida para migrantes São Paulo – O motorista de carreta venezuelano José* não tinha ideia de como sua vida mudaria em pouco mais de dois anos. A história que vamos contar começou em junho de 2019 na cidade de Caracas, Venezuela, país que passa pela maior crise […]

Seminário “Ciclo de Diálogos LGBTI+”

Webinário “Caminhos para igualdade de gênero” Brasília – Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), através do seu Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBT, promove nesta segunda (28) e terça-feira (29) o “Ciclo de Diálogos LGBTI+”, em parceira com a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos-LGBTI (ANAJUDH), a Defensoria Pública […]

Webinário “Caminhos para igualdade de gênero”

Webinário “Caminhos para igualdade de gênero” Brasília – Nessa quinta-feira (2), a defensora pública federal Liana Lidiane Pacheco Dani participou do evento virtual Violência política contra as mulheres: compromissos para o futuro, promovido pela ONU Mulheres e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O debate é parte da agenda oficial de ações em torno […]

Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo

Notícias Promulgação de Convenção deve fomentar leis e propostas para enfrentamento ao racismo Brasília – A Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada na última terça-feira (11) pelo presidente Jair Bolsonaro, é considerada um “avanço normativo bastante importante” pela defensora pública federal Rita Cristina de Oliveira, coordenadora do […]

Defensores de Direitos Humanos da DPU emitem nota técnica sobre vacinação em crianças

Brasília – O defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH) em exercício da Defensoria Pública da União (DPU), André Carneiro, Leão, em conjunto com defensores regionais de Direitos Humanos emitiram uma nota técnica com orientações jurídicas, no último sábado (08), sobre a vacinação contra a Covid-19 em crianças entre 5 e 11 anos de idade. Segundo o […]

DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público

Notícias DPU atua em ação no STF sobre direito a posse em cargo público Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) atua em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o direito de pessoa com direitos políticos suspensos ter direito a posse em cargo público. O caso ainda vai a julgamento. A matéria é objeto […]

DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes

DPU faz alerta sobre problemas enfrentados por migrantes Brasília – Diante de dificuldades enfrentadas por migrantes, para renovação de documentos e comprovação de regularização migratória, devido à suspensão de atendimento pela Polícia Federal (PF) e outros órgãos, o Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União (DPU) divulgou algumas ações realizadas […]