Brasília – Defensores e defensoras públicos federais que atuam em todo o país estão reunidos em Brasília a partir desta terça-feira (14) no “Encontro DPU e Direitos Humanos”. O evento, que tem duração de três dias, busca alinhar o planejamento da Defensoria Pública da União (DPU) em 2023 com a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e com as recomendações do Relatório Periódico Universal (RPU).

Na abertura, o defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Junior, explicou que o encontro dá continuidade às ações estratégicas que a DPU vem desenvolvendo para fortalecer a instituição em sua função constitucional de defesa dos direitos humanos. “Os grupos de trabalho atuam na proteção e na defesa dos vulneráveis. A necessidade de proteção especial a eles decorre da situação histórica de grupos sociais alijados dos direitos fundamentais elencados na Constituição Federal”, explicou. “A DPU é uma parceira na luta pelos direitos dos vulneráveis e está à disposição da sociedade”, reforçou.

A secretária de Ações Estratégicas da DPU, Roberta Alvim, afirmou que o objetivo do evento é construir uma Defensoria realmente efetiva na construção de dados, de recomendações ao Estado e de advocacy. “A gente quer muito contar com a participação dos colegas para construir isso”, disse. “As oficinas temáticas, desta quarta-feira (15), serão rodas de diálogo, exposições de ideias e construções de prioridades estratégicas, em conjunto com a sociedade civil, que contribuirão para a rede de trabalho que norteará os trabalhos da DPU em 2023.”

Também compuseram a mesa de abertura a representante do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Katyna Argueta; a representante do Coletivo RPU Brasil, Camila de Lima; a representante do Defensoria Pública do Distrito Federal, Emanoela Saboya; e, de forma virtual, o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, André Leão.

Leia mais sobre a programação.

Encontro DPU e Direitos Humanos

No início do ano os grupos de trabalho fazem um planejamento das ações a serem executadas. A ideia do evento é colaborar para que essas equipes elaborem um plano de ação comum, aliado com a RPU, em diálogo com agendas da ONU e com os movimentos sociais.

Ciente das responsabilidades internacionais previstas em tratados, acordos e instrumentos em que se compromete a efetivar políticas públicas nas mais diversas áreas, a DPU elaborou uma programação pensada para proporcionar um espaço de debate.

O encontro está sendo realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e é transmitido no canal da DPU no YouTube.

Assista às atividades do primeiro dia de evento:

O encontro dá continuidade à parceria com a Escola Nacional da DPU e com o Instituto de Desenvolvimento de Direitos Humanos (IDDH) para capacitar os defensores sobre a Agenda 2023 e o sistema RPU.

Atividades do primeiro dia

Pela manhã, depois da mesa de abertura, foi realizado um painel sobre a Agenda 2030 da ONU e o Alinhamento Institucional da DPU, com apresentação da assessora de Projetos do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Paola Stucker, e mediação da defensora Roberta Alvim.

Uma mesa-redonda entre defensores públicos federais e o oficial de Direitos Humanos do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos, Santiago Martinez, abriu os trabalhos da tarde, com mediação da defensora auxiliar da Subdefensoria Pública-Geral da União, Daniela Brauner. Durante o painel, foram debatidos temas relativos à Revisão Periódica Universal, como conceitos, ciclo de monitoramento e a realidade do Brasil, além de discutir atuações estratégicas da DPU na proteção a pessoas vulnerabilizadas.

O segundo painel da tarde também falou sobre a Revisão Periódica Universal. O debate foi mediado pelo secretário-geral de Articulação Institucional da DPU, Gabriel Saad Travassos, e a palestrante convidada foi a doutoranda em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília e representante do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos (IDDH), Mônica Ottoboni. Ela apresentou um panorama da participação do Brasil nos relatórios da RPU, bem como explicitou os quadros nacionais de monitoramento das recomendações.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União