Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA
Notícias Relatório da DPU é inserido na biblioteca do IPEA Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou o relatório da Pesquisa DPU ABPN sobre a Implementação da Política de Cotas Raciais nas Universidades Federais em 2022. O documento foi elaborado em uma parceria entre Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais da Defensoria Pública da […]
Webinário discute tráfico de pessoas e legislação sobre o tema
Notícias Webinário discute tráfico de pessoas e legislação sobre o tema Brasília – Representando o comitê temático especializado Pacaraima (CTE), o defensor público federal Ronaldo de Almeida Neto participou do webinário “Tráfico de pessoas, marco internacional e legislação comparada” nos dias 5 e 6 de outubro. O evento foi organizado pela Defensoria Pública da União (DPU) […]
DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ)
Notícias DPU participa de encontro sobre Direitos Humanos no município de Vassouras (RJ) Vassouras – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), o defensor público federal e integrante do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais, José Roberto Fani Tambasco, participou do I Encontro Sobre Direitos Humanos: Diversidade e Igualdade em Foco, realizado nos dias 5 e […]
DPU se posiciona contra obrigatoriedade de audiência prevista na lei Maria da Penha
Notícias DPU se posiciona contra obrigatoriedade de audiência prevista na lei Maria da Penha Brasília – Em nota técnica, a Defensoria Pública da União (DPU) se posicionou contra a obrigatoriedade da realização de uma audiência preliminar prevista na lei Maria da Penha. O documento é assinado pela coordenadora do Grupo de Trabalho Mulheres (GT Mulheres), Daniela […]
Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE)
Notícias Novo centro de atendimento a pessoas em situação de rua será inaugurado no Recife (PE) Recife – Na última quinta-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de reunião na sede da Prefeitura do Recife sobre o Centro Integral Pop Rua, uma iniciativa interinstitucional que tem sua inauguração prevista para o próximo 15 de […]
Combate ao racismo religioso pauta seminário em defesa da religiosidade de matriz africana
Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Rio de Janeiro – A “Capacitação em Defesa dos Povos de Religiosidades de Matriz Africana” foi o tema de seminário realizado na última sexta-feira (1) e sábado (2) pela Defensoria Pública da União (DPU). O evento aconteceu no Museu […]
GT Mulheres recomenda ações para casos de acusação de sequestro internacional de crianças
Notícias Publicada nota técnica sobre cartilha do Ministério da Saúde Brasília – Verificar se há indicação de violência contra a mulher, analisar se há garantia de acesso à Justiça e a promover a escuta da criança envolvida na disputa de sequestro internacional. Essas são algumas das recomendações que o Grupo de Trabalho Mulheres, da Defensoria Pública […]
10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades
Notícias 10 anos Lei de Cotas: DPU apresenta no Senado pesquisa sobre a política nas universidades Brasília – Em 2012, o Brasil instituiu uma reserva mínima de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior e técnico para estudantes oriundos de escola pública. Dentro dessa parcela, 50% seriam para alunos de renda familiar de […]
DPU lança guia sobre atendimento à pessoa em situação de rua
Notícias DPU lança guia sobre atendimento à pessoa em situação de rua Brasília – A realidade vivenciada pela população em situação de rua é de violações cotidianas de seus direitos e a maior parte das pessoas que integram esse grupo hipervulnerabilizado não é alcançada pelos serviços nem pelas políticas públicas. Essa população merece um olhar especial […]
GTCT divulga ações junto às comunidades quilombolas em relatório de atividades
Notícias GTCT divulga ações junto às comunidades quilombolas em relatório de atividades Brasília – O Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais (GTCT) da Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou seu relatório de atividades realizadas nos anos de 2021 e 2022 junto às comunidades quilombolas. O órgão tem forte atuação na promoção de direitos de grupos em situação […]