Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria
Notícias Após decisão, INSS edita portaria que suspende cobrança na conversão de aposentadoria Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou Portaria conjunta com a Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao INSS que suspende cobranças fundadas na conversão do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, em aposentadorias por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, […]
Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua
Notícias Mutirão em Salvador (BA) atende população em situação de rua Salvador – A população em situação de rua de Salvador (BA) contou com atendimentos gratuitos da Defensoria Pública da União (DPU) nos dias 3 e 4 de outubro, no estacionamento da Arena Fonte Nova. A ação integrou o 1° Mutirão de Atendimento à População em […]
Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial
Notícias Quilombo da Fazenda (SP) recebe documento de reconhecimento territorial Ubatuba – No dia 20 de setembro, a defensora pública federal e ponto focal do grupo de trabalho (GT) Comunidades Tradicionais da Defensoria Pública da União (DPU), Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira, participou da entrega de documento de reconhecimento territorial para o Quilombo da Fazenda, […]
DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes
Notícias DPU cria grupo de trabalho para atuar na proteção de crianças e adolescentes Brasília – O defensor público-geral federal em exercício, Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior, assinou, nesta quarta-feira (27), a portaria de criação do Grupo de Trabalho (GT) Criança e Adolescente. A implementação do GT é um avanço na política de atenção específica […]
Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu
Notícias Conheça a atuação da DPU em favor das Quebradeiras de Coco Babaçu Brasília – Em 24 de setembro é comemorado o dia das Quebradeiras de Coco Babaçu, atividade tradicional realizada por mulheres nos estados do Piauí, Maranhão, Pará e Tocantins, regiões onde estão localizadas as palmeiras. O grupo é estimado em cerca de 400 mil […]
Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas
Notícias Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União participou da Audiência Pública “Censo quilombola – políticas públicas para mulheres quilombolas”, realizado na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília. A secretária-geral de articulação institucional da DPU, Charlene da Silva Borges, participou da mesa […]
Nosso Sagrado: DPU visita o acervo junto com lideranças religiosas, pesquisadores e MDHC
Notícias Nosso Sagrado: DPU visita o acervo junto com lideranças religiosas, pesquisadores e MDHC Rio de Janeiro – Mais de 500 objetos de religiões de matriz africana, apreendidos entre 1889 e 1946 pela polícia fluminense, estão sob a guarda do Museu da República, na capital do Rio de Janeiro, em uma gestão compartilhada com lideranças religiosas. Na […]
Operação Resgate: maior ação de combate ao trabalho escravo resgata 532 pessoas
Notícias Operação Resgate: maior ação de combate ao trabalho escravo resgata 532 pessoas Brasília – Em agosto, a Operação Resgate 3 retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao […]
Reunião em Itaboraí (RJ) trata de enfretamento ao racismo religioso
Notícias Reunião em Itaboraí (RJ) trata de enfretamento ao racismo religioso Itaboraí – A defensora pública federal Natália Von Rondow, coordenadora do Grupo de Trabalho Políticas Etnorraciais (GTPE) da Defensoria Pública da União (DPU), participou, em 30 de setembro, de reunião com o coletivo Axé em Luta. A atividade foi realizada no terreiro Ile Ase Omo […]
Exposição sobre racismo religioso sob olhar da infância estreia hoje em São Luís (MA)
Notícias Exposição sobre racismo religioso sob olhar da infância estreia hoje em São Luís (MA) São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Coletivo Dan Eji inauguram hoje (5) o projeto “A Defensoria Pública da União no combate ao racismo religioso pelo olhar da infância nos terreiros”, com a exposição fotográfica “Crianças Re-existências”, […]