Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário
Notícias Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário São Cristóvão – Debater com pescadores e pescadoras do litoral do Sergipe sobre os protocolos de consulta as comunidades tradicionais, com o objetivo de contribuir para a autonomia da população da região e na defesa dos territórios ocupados por essas comunidades. Esse foi o […]
ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae
Notícias ADI 4966: Grupo de Trabalho recomenda ingresso da DPU como amicus curiae Brasília – O Grupo de Trabalho Identidade de Gênero e Cidadania LGBTI (GTLGBTI) da Defensoria Pública da União (DPU) emitiu a Nota Técnica nº 24, sugerindo que a DPU acompanhe e ingresse na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4966 como amicus curiae […]
Dia Nacional da Habitação: conheça a atuação da DPU para garantir o direito à moradia
Notícias Dia Nacional da Habitação: conheça a atuação da DPU para garantir o direito à moradia Brasília – Dia 21 de agosto é o Dia Nacional da Habitação. Você sabia que pode contar com a atuação da Defensoria Pública da União para garantir seu direito à moradia? A moradia é um direito fundamental previsto na Constituição […]
DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante
Notícias DPU recomenda incorporação de convenção internacional de proteção ao trabalhador migrante Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), emitiu, no dia 10 de agosto, recomendação ao Poder Legislativo pela aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) 405/2022, que incorpora a Convenção Internacional sobre a Proteção […]
Brasília florida: DPU acompanha mulheres agricultoras na Marcha das Margaridas
Notícias Brasília florida: DPU acompanha mulheres agricultoras na Marcha das Margaridas Brasília – Centenas de mulheres realizaram, na manhã desta quarta-feira (16), a 7ª Marcha das Margaridas, em Brasília. Com cartazes, faixas e bandeiras, mulheres do campo, da floresta, das águas e das cidades trouxeram para a Esplanada dos Ministérios, na Capital Federal, suas pautas políticas. […]
DPU integra campanha contra a intolerância religiosa
Notícias DPU integra campanha contra a intolerância religiosa Brasília – “Quando uma pessoa tem sua fé desrespeitada, é agredida toda a sociedade. Nossa Constituição garante a liberdade de consciência e de crença a cada brasileiro, além de assegurar o livre exercício religioso. Não se dobre a essa injustiça. Intolerância religiosa é crime e uma violência contra […]
Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: webnário irá discutir o tema
Notícias Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua: webnário irá discutir o tema Brasília – No próximo dia 24, a Defensoria Pública da União (DPU), através do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua), realizará webnário para destacar o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, 19 de agosto. O evento […]
Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades
Notícias Dia Internacional dos Povos Indígenas: do marco temporal aos desafios diários das comunidades Brasília – O último ano foi bastante difícil para os povos originários do Brasil. Da busca pela dignidade ao direito à cultura e ao estilo de vida, em todo o país, a questão indígena é atravessada pela demarcação das terras. Originalmente ocupadas […]
Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra
Notícias Remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí têm território reconhecido pelo Incra Rio de janeiro – No dia 26 de julho, a comunidade de remanescentes do quilombo de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis (RJ) recebeu, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o documento de reconhecimento do seu território, […]
STF inicia julgamento da Política Nacional da População em Situação de Rua
Notícias STF inicia julgamento da Política Nacional da População em Situação de Rua Brasília – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, nesta sexta-feira (11) em plenário virtual, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 976, que pode trazer mais dignidade à população em situação de rua. O processo foi pautado pelo ministro […]