DPU – Direitos Humanos

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DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil

Notícias DPU participa de reunião sobre implementação da Convenção de Minamata no Brasil Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério de Minas e Energia (MME) participaram de uma reunião, no dia 26 de março, para tratar do Plano de Ação Nacional Mineração Artesanal e de Pequena Escala de Ouro (MAPE […]

Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo

Notícias Inclusão: DPU apoia parecer do CNE sobre educação de pessoas com autismo Brasília – Nesta terça-feira (2), Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, a Defensoria Pública da União (DPU) emitiu manifestação favorável ao Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), que apresenta medidas para assegurar uma educação de qualidade para estudantes com […]

DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental

Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]

DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo

Notícias DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo Brasília – Em 4 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros de Representantes da DPU nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o tema “Atuação nas ações de combate ao trabalho escravo e intersecções […]

Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF

Notícias Atuação extrajudicial desvincula obrigatoriedade do título de eleitor para regularizar CPF Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) garantiu, na quinta-feira (14), conquista importante para acesso aos direitos básicos do serviço público para pessoas indígenas atendidas pelo órgão. Em atuação extrajudicial com a Receita Federal do Brasil, o Grupo de Trabalho (GT) Comunidades Indígenas […]

Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril

Notícias Inscrições para conferência sobre migração em Brasília seguem até 10 de abril Brasília – Estão abertas até 10 abril as inscrições para a Conferência Livre Nacional de Migrações, Apatridia e Refúgio, que ocorrerá 12 e 13 de abril em Brasília (DF). O objetivo do evento, encabeçado pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), é […]

Nota de pesar pelo falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante‌

Notícias Nota de pesar pelo falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante‌ Brasília – É com pesar profundo que o GT Povos Indígenas da Defensoria Pública da União (DPU) informa sobre o falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante, aos 90 anos de idade.‌ Sua partida causa dor profunda naqueles que tiveram a honra […]

Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje

Notícias Ação itinerante em territórios quilombolas no Tocantins terminou hoje Gurupi – Terminou hoje a ação itinerante em territórios quilombolas da região sudeste do Tocantins com participação da Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e diversas instituições, iniciada em 26 de fevereiro. Os atendimentos foram realizados em cinco comunidades quilombolas […]

1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis

Notícias 1º de março: Dia Mundial dos Catadores e das Catadoras de Materiais Recicláveis Brasília – Um trabalho árduo, com enorme valor social, que promove cidadania e gera trabalho e renda. Esse é apenas um resumo da profissão de catadora e catador de materiais recicláveis, celebrada nesta sexta-feira, 1º de março, em todo o mundo. A […]