DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas
DPU e MMFDH assinam termo aditivo a acordo de cooperação para promoção de políticas públicas conjuntas Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) assinaram na quarta-feira (14) termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 16/2020/MMFDH. A parceria tem como objetivo criar programas que […]
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero
DPU apresenta guia para atuação em despejos forçados na pandemia e adere à campanha Despejo Zero Brasília – Nessa terça-feira (20), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou o termo de adesão à campanha “Despejo Zero”. A ação foi criada em julho de 2020, com o objetivo de suspender despejos ou remoções, originados de iniciativa privada […]
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador
Mulher em situação análoga à escravidão há mais de 30 anos é resgatada em Salvador Salvador – A vida de V.J, 47, mudou nessa quarta feira (21) quando membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) , da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e da Secretaria de |Justiça, Direitos […]
Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no RS
Operação resgata 18 trabalhadores em situação de escravidão no RS Florianópolis – Uma operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério da Economia em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul resgatou 18 trabalhadores que estavam em situação análoga à escravidão. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas, o que obrigou os utilizadores da mão […]
Ação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no Pará
Ação contra trabalho escravo resgata 39 pessoas de garimpo no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma ação de combate ao trabalho análogo ao de escravo que culminou, na terça-feira (28), no resgate de 39 trabalhadores na extração de minério de metais preciosos no garimpo Pau Rosa, município de Jacareacanga, […]
DPU em Santarém (PA) obtém absolvição de acusado de trabalho escravo
DPU em Santarém (PA) obtém absolvição de acusado de trabalho escravo Brasília – A Defensoria Pública da União em Santarém (PA) obteve a absolvição do assistido R.L.S, que respondia a processo criminal em trâmite perante a 1ª Vara da Justiça Federal. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público da União, o réu e mais outras […]
DPU participa de operação de combate ao trabalho escravo em MG
DPU participa de operação de combate ao trabalho escravo em MG Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou operação de combate ao trabalho escravo, que resgatou 23 trabalhadores e terminou nesta sexta-feira (7), na região de Araxá (MG), com alvos localizados em Medeiros e Pratinha. Além de representantes da DPU, a força-tarefa foi […]