Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) integrou a Operação Temática de Direitos Humanos (OTDH), executada pela Polícia Rodoviária Federal no Estado do Pará, entre os dias 19 e 27 de outubro. O objetivo da OTDH foi oferecer treinamento teórico aos policiais que atuam na atividade-fim e executar ações de combate a crimes contra os direitos humanos, em especial o trabalho análogo ao de escravo, o tráfico de pessoas e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Na mesa de abertura do evento, o secretário de Acesso à Justiça da DPU, Murillo Martins, destacou que a Defensoria já possui histórico de atuação nas ações de combate ao trabalho escravo, em parceria com a Auditoria Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho. O secretário ressaltou ainda que o objetivo da atuação piloto nas ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes é justamente avaliar de que forma a instituição pode se inserir no fluxo de assistência às vítimas.
Nos dois primeiros dias do evento, foi apresentado o projeto Mapear da PRF, que busca obter o levantamento dos pontos vulneráveis relativos à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras, bem como foram feitas exposições teóricas sobre o trabalho análogo ao de escravo, o tráfico de pessoas e a exploração sexual infantil.
O defensor nacional de Direitos Humanos da DPU, André Ribeiro Porciúncula, apresentou a atuação da Defensoria nas temáticas e ressaltou a importância do trabalho interinstitucional nesse tipo de operação, a fim de dar o suporte necessário às vítimas resgatadas em situação de vulnerabilidade.
Nos dias seguintes, foram realizadas operações para apurar denúncias de trabalho escravo e exploração sexual infantil na região de Altamira (PA), com a participação da DPU, da PRF, da Auditoria Fiscal do Trabalho e do Conselho Tutelar de Altamira, tendo ocorrido o resgate de duas adolescentes em situação de exploração sexual, de 16 e 13 anos de idade.
O coordenador do Grupo de Trabalho de Assistência às Trabalhadoras e aos Trabalhadores Vítimas do Trabalho Análogo ao de Escravo, William Charley de Oliveira, que acompanhou o resgate da adolescente de 13 anos de idade, relatou que a menina foi encaminhada para a realização de exames na Unidade de Pronto Atendimento em Saúde da região e acolhida em casa de acolhimento local.
Como resultado da operação, em conjunto com o Conselho Tutelar, as adolescentes foram encaminhadas para inserção na rede de proteção local. As medidas de proteção adotadas serão acompanhadas pela DPU, a fim de avaliar a efetividade do atendimento socioassistencial prestado às vítimas de exploração sexual no município.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União