DPU – Direitos Humanos

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Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA)

Notícias Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA) São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar a denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas, praticadas em torno da construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região metropolitana de São Luís (MA). O […]

Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã

Notícias Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã São Paulo – Garantir uma renda básica para toda a população de baixa renda, com garantia alimentar e a diminuição da desigualdade social. Esse é o principal objetivo do Encontro sobre Emendas à Medida Provisória 1164/2023, referente ao programa Bolsa Família, realizado […]

Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal

Notícias Máquina de moer a história: entenda a inconstitucionalidade do marco temporal Brasília – Hoje, 19 de abril, o Brasil celebra o Dia dos Povos Indígenas, mas não há o que comemorar. Neste momento, milhares de brasileiros indígenas estão marginalizados e não têm garantia a um dos direitos básicos: a terra. A vulnerabilidade desses povos é […]

Ação da DPU pede medidas urgentes para famílias em condições degradantes no Amapá

Notícias Ação da DPU pede medidas urgentes para famílias em condições degradantes no Amapá Macapá – Em Macapá e Santana, municípios do Amapá, famílias vivem em condições degradantes nas chamadas áreas de ressaca. Os moradores convivem diariamente com um verdadeiro esgoto a céu aberto, no meio do lixo, em locais insalubres e perigosos. A Defensoria Pública […]

Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS)

Notícias Instituições pedem liberdade de indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS), impetrou, na última quinta-feira (13), um pedido de habeas corpus (HC) em favor dos nove indígenas que tiveram a prisão preventiva decretada pelo Juízo da […]

DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS)

Notícias DPU e UNAIDS discutem propostas para enfrentar epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre (RS) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se, no dia 11 de abril, com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para discutir estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do […]

Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas

Notícias Pedido da DPU: governo federal abre crédito para proteção de indígenas Brasília – O atendimento e a proteção dos povos indígenas ganharam um reforço de cerca de R$ 500 milhões. Os recursos são provenientes de uma medida provisória do governo federal que foi enviada ao Congresso Nacional. A ampliação do orçamento destinado para essa população […]

DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho

Notícias DPU priorizará paridade de gênero nas escolhas dos membros dos Grupos de Trabalho Brasília – Em um passo importante para acabar com a desigualdade de gênero nos espaços de poder e decisão, o defensor público-geral federal em exercício, Fabiano Prestes, assinou uma portaria que traz paridade de gênero e diversidade étnico-racial para a composição de […]

Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE

Notícias Parceria beneficia pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional em PE Recife – Na terça-feira (4), a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo de cooperação técnica para implementação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT), em conjunto com vários órgãos, na capital pernambucana. A […]