Defensoria leva denúncia sobre violência vicária e falhas na proteção de mãe e filhos à ONU
Notícias Defensoria leva denúncia sobre violência vicária e falhas na proteção de mãe e filhos à ONU junho 29, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Internacional de Direitos Humanos (CSDH) da Assessoria Internacional (AINT), apresentou uma comunicação individual ao Comitê para a Eliminação […]
Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças
Notícias Ações do projeto DPU nas Fronteiras evidenciam violações de direitos em áreas fronteiriças junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do painel “Programa Território Seguro, Amazônia Soberana”, realizado durante a Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: prevenção, proteção e fortalecimento dos territórios, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas sobre […]
Defensoria Pública da União destaca papel da renda básica em seminário realizado na PUC-SP
Notícias Defensoria Pública da União destaca papel da renda básica em seminário realizado na PUC-SP junho 26, 2026 São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 17 de junho, do seminário “Da Renda Mínima à Renda Básica na Cidade de São Paulo”, realizado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), […]
DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC
Notícias DPU destaca importância do Sistema Interamericano no enfrentamento à tortura durante seminário do MDHC junho 26, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo defensor público federal Welmo Rodrigues, participou nesta sexta-feira (26) do Seminário Nacional “Prevenir Tortura é Política de Estado”, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania […]
Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas
Notícias Em Viena, DPU fortalece diálogo com a ONU para cooperação no enfrentamento ao tráfico de pessoas junho 26, 2026 Viena – Com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU), a defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se, nesta sexta-feira (26), com […]
Defensoria nas Fronteiras leva assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em Cáceres (MT)
Notícias Defensoria nas Fronteiras leva assistência jurídica a pessoas privadas de liberdade em Cáceres (MT) junho 26, 2026 Cáceres – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, entre os dias 22 e 26 de junho, mais uma etapa do projeto Defensoria nas Fronteiras no município de Cáceres (MT). A ação contemplou atendimentos jurídicos individuais e inspeções […]
DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara
Notícias DPU acompanha momento histórico para comunidades quilombolas de Alcântara junho 26, 2026 Alcântara – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou mais um marco histórico para as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão. Na sexta-feira (19), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizou a entrega […]
Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura – 26/06
Primeira fase do itinerante Cidadania Aqui com Você, do TST, ocorreu nas aldeias Manga e Espírito Santo
Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá
Notícias Defensoria pede anulação de títulos imobiliários e proteção de comunidades tradicionais no Amapá junho 25, 2026 Macapá – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou na última terça-feira, 23, com ação declaratória de nulidade de título e cancelamento de registro imobiliário das Fazendas Pedreira e Santa Izabel, bem como solicitando proteção das comunidades tradicionais dos Igarapés Fugido, Fugidinho, […]
DPU obtém acesso a dados sobre mortes de pacientes que aguardavam transferência para leitos hospitalares no Pará
Notícias DPU obtém acesso a dados sobre mortes de pacientes que aguardavam transferência para leitos hospitalares no Pará junho 25, 2026 Belém – Após apresentar mandado de segurança contra a Secretaria de Saúde Pública do Pará (SESPA), a Defensoria Pública da União (DPU) terá acesso a informações sobre pacientes que morreram enquanto aguardavam transferência para leitos […]